Ensaio sobre o pensamento contrarrevolucionário e o pensamento fascista, apresentação de cada um e comparação dos dois, por António José de Brito

 

António José de Brito foi um grande conhecedor do pensamento contrarrevolucionário e do pensamento fascista. Por isso, é obviamente de se aproveitar aquilo que nos tem a ensinar sobre os dois, principalmente em tempos em que o termo fascismo é usado de forma tão disparatada... "Fascismo isto, fascismo aquilo", chama-se a tudo de fascismo hoje em dia. Chama-se de fascista a membros de partidos políticos, que o fascismo repudiava; a liberais democráticos, que o fascismo repudiava; e por ai vai. Com certeza, se conhecessem o pensamento contrarrevolucionário, anti-liberal, autoritário, etc, também o chamariam de fascista. Chamar de fascista a alguém, hoje em dia, é mais uma técnica popular para causar repúdio por alguém na plateia, é um apelo sentimental. No entanto, como diz José Hermano Saraiva "Não podemos usar em história essas linguagens figuradas, populistas", temos de usar as palavras no "seu exato sentido". E por isso, para sarar dúvidas, aprendamos de forma sucinta o que é realmente o pensamento contrarrevolucionário e o pensamento fascista e tracemos as semelhanças e diferenças entre os dois segundo nos ensinou um grande conhecedor de ambos: António José de Brito.

Comecemos pelas fontes e origens de cada um.

Em relação às fontes do fascismo, o autor não deixa dúvidas, "ao lado da leitura imanentista de Hegel está, na génese do Fascismo, um activismo de estilo nietzscheano (...), e a estas duas influências há que somar, embora com menor relevo, o sindicalismo de matriz soreliana, com o seu culto da luta, o seu grupalismo, o seu espírito anti-burguês e o contacto aprofundado com a renovação anti-democrática do século XX capitaneada pela Action Française."

Quanta à contrarevolução o autor só nos deixa alguns escritores de referência: "um Maurras, um Vasquez de Mella, um Pradera, um Péman, um Alfredo Pimenta, um António Sardinha" e uma nota de pesar, que nos entristece a todos, "Grande número deles atacados e hostilizados pelos descendentes dos reis de França, Espanha, Portugal, etc., que se arvoram em pretendentes ao trono, mas perfilham ideias estritamente republicanas. Eles estão na posição curiosa de um Papa que invocasse o seu múnus para exigir dos fieis que se tornassem ateus."

 

O universalismo:

António José de Brito começa por notar que o "Fascismo e a Contra-Revolução são expressões de universalismo, mas formas distintas de universalismo, consoante se verá pelo que adiante diremos". Sendo que "contrapõe o universalismo e individualismo (ou personalismo), o primeiro significando o primado do Estado, da comunidade política máxima (civitas maxima) sobre o homem particular e o segundo o inverso". 

 

Depois o autor passa a explicar como os dois universalismos são diferentes: "dentro do universalismo pode-se entender que o Estado, a comunidade política máxima, é o próprio Absoluto com o que teremos um universalismo imanentista, que denominaremos de totalitário (o fascista); ou sustentar-se que o Absoluto é transcendente, superior à comunidade política sendo, no entanto, esta o que, no plano natural, está mais próximo dele, o que é mais divino, e encontrando-se bem acima do homem singular (contrarrevolução). 

 

Aprofundemos um pouco os dois universalismos. 

 

O universalismo contrarrevolucionário:

"O universalismo contra-revolucionário estrutura-se da seguinte maneira. O Absoluto, Deus, é o Bem-comum separado de todo o universo, é a Unidade suprema que tudo abrange. Por conseguinte, a unidade que abrange as pessoas, constituída pela comunidade política máxima, e o bem desta, estão mais perto de Deus que a pessoa particular com o seu bem.

Deus, com a sua bondade difusiva, obviamente criou a comunidade política enquanto valor superior ao indivíduo. Isso não obsta que acima dela possa criar, directamente e sobrenaturalmente, uma sociedade salvífica, que já se situe no domínio da Graça, e que dada a transcendência divina, se insira, por assim dizer, no espaço que medeia entre o Estado e o próprio Deus. (...)

A Contra-Revoluçao perfilha, deste modo, uma imagem hierárquica do real em que no topo está Deus, depois a sociedade de salvação — Igreja — instituída, por um dom gratuito, por Deus, depois, ainda, a sociedade política ou Estado, a seguir o homem e abaixo dele o restante mundo. São estratos dispostos num grau de subordinação, que correspondem a uma ordem estável."

 

O universalismo fascista:

Começa por deixar claro: "Conforme já dissemos, para o Fascismo, o Absoluto é o Estado." Mas e o que é o estado? "O Estado não é considerado a burocracia, o guarda-nocturno ou cobrador de impostos. A sua absolutidade vem, segundo a doutrina fascista, da sua universalidade. E se o universal é o Estado, nessa medida, é algo de inserido na história, algo que não está num mundo outro, como o das ideias de Platão, mas no único mundo que há. Simplesmente, o Estado, na doutrina fascista, não e nada de feito de uma vez para sempre, numa imanência imóvel. O Estado é vontade em acto, vontade do homem na sua existência histórica. A grande novidade do Fascismo consiste em que o Estado nem é o somatório dos indivíduos nem nada que se lhes sobreponha como um Levianthan de tipo hobbesiano.

O Estado é o indivíduo quando pelo seu querer supera a sua particularidade e se universaliza, tornando-se a comunidade máxima, a unidade suprema. (...)

O destino do Estado está nas mãos dos indivíduos segundo o Fascismo, mas em compensação a obrigação mais alta do indivíduo é estatalizar-se, erguer-se acima da sua singularidade. (...)

O homem tem sempre face a si o imperativo de se transcender.

Transcensão feita pelo seu próprio esforço, pela sua acção concreta, — aí se vislumbrando o aspecto activista do Fascismo, um activismo que não propugna o culto da acção pela acção, mas da acção de certo tipo — universalizadora, estatificadora.

O Fascismo é pois um imanentismo que pretende ser síntese de imanência e transcendência, tal como o seu universalismo totalitário é uma síntese de indivíduo e Estado, em que este não destrói nem absorve, nem subordina extrinsecamente o indivíduo, antes é a forma superior de existência do homem"

 

António José de Brito começa então a traçar as consequências de cada uma das visões (colocaremos numa ordem diferente da que está no livro para ser mais fácil ver as diferenças e semelhanças). 

 

Visão do estado:

Contrarrevolução (CR): "Existindo um corpo místico, esposado sobrenaturalmente por Cristo, — a Igreja —, obviamente que esta vale mais do que o Estado, simples manifestação no plano racional do Absoluto transcendente. A Igreja é ela própria um aspecto desse transcendente, ao passo que o Estado é tão só um momento — o mais alto —da criação. Assim, a sua subordinação à Igreja é para a Contra-Revolução indesmentível"

Fascismo: "Se para o Fascismo o Estado é o Absoluto, claro que nada acima do Estado é de admitir."

 

Sobre a relação do indivíduo, o estado e a propriedade privada:

CR: "Se o Absoluto é transcendente, segundo a Contra-Revolução, também o seu reflexo no plano natural, — o Estado —, o é em relação ao indivíduo. E isso tem um efeito que, à primeira vista parece parodoxal, mas é em extremo lógico. O indivíduo, estando abaixo do Estado, não é propriamente inserido nele e desse modo conserva a fortiori uma certa autonomia ainda que de segundo plano. De tal modo, no que é menos importante, o indivíduo escapa, directamente, ao controlo do Estado. A Contra-Revolução admite desta maneira a propriedade privada conquanto atribuindo-lhe função social"

Fascismo: "Se o dever supremo do indivíduo ou da pessoa humana é universalizar-se e tornar-se Estado, o indivíduo não pode gozar de qualquer autonomia face ao Estado, pelo simples motivo que o Estado é o próprio indivíduo no que tem de mais elevado. Para o Fascismo não há uma esfera pública e uma esfera privada, antes uma e outra se unificam dialecticamente. E, em consequência, a propriedade individual é vista exclusivamente como um instrumento a utilizar que, a todo o momento, pode ser, num ou noutro sector, banido ou restringidíssimo, se assim for conveniente para o bem geral"

 

Corporativismo, sindicalismo, grupos naturais e o estado:

CR: "Além disso, a Contra-Revolução sustenta, com bom senso aliás, que a submissão do homem ao Estado não pode ser instantânea e imediata. A pessoa necessita ser enquadrada em diversos agrupamentos que gradualmente a vão aproximando da comunidade política máxima. Daí que a Contra-Revolução seja abertamente partidária do Corporativismo, do desenvolvimento de entes intermédios entre o indivíduo e o Estado. E, da mesma forma que o indivíduo face a um Estado transcendente goza de relativa autonomia, gozam os grupos igualmente de certa autonomia, posto que sempre submetida ao Bem comum. O corporativismo contra-revolucionário é, assim, um corporativismo de associação."

Fascismo: "Se o Estado está sempre em acção, nunca feito de vez, é produção incessante do esforço de auto-superação do indivíduo, ele desenvolve-se através de uma série de momentos que são os grupos sociais intermediários. Apreendendo e transformando o sindicalismo de matriz soreliana, o Fascismo é assim corporativista. As corporações para ele não são nada de exterior ao Estado, ainda que a ele subordinado. Elas são o próprio Estado no seu devir, daí que o corporativismo fascista possa ser qualificado, com justeza, de corporativismo de Estado"

 

Conservadorismo e revolução:

CR: "A Contra-Revolução, prezando a ordem estabelecida desde o Alto, é, naturalmente, conservadora. (...) A missão do homem não é criar, exaltadamente, é acatar o que está estabelecido por Deus."

Fascismo: "Para o Fascismo se o indivíduo tende a ultrapassar-se a si mesmo, a sua atitude não pode ser apenas a de aceitação de uma ordem normal ou natural, em que se insira. (...) O Fascismo despreza a vida cómoda e faz apelo ao lema de Nietzsche, aliás várias vezes citado pelo Duce, «viver perigosamente». O Fascismo tem por conseguinte um forte tonus revolucionário e anti-burguês; mais do que à conservação visa a criação."

 

 

Monarquia:

CR: "Há ainda que sublinhar que á Contra-Revolução é, decisivamente, monárquica. O que se compreende. A Comunidade política máxima precisa de Autoridade ou Poder sobre os indivíduos ou grupos para que estes se não abandonem às suas tendências centrífugas e dispersivas. Como a comunidade política ou Estado, é uma unidade, esse Poder ou Autoridade há que ser uno. E quem o exercerá? Uma única pessoa, se não quisermos que a unidade do Poder se dissolva. Se várias personalidades e colectividades detêm a governação, a unidade do Poder desaparecerá. Logo, Poder de um só, mono-árquico. E para que a sua unidade nunca se fragmente na pluralidade, Poder vitalício e hereditário, ou seja mono-arquia transformada em monarquia."

Fascismo: "A universalidade do Estado é algo que representa uma disciplina que o indivíduo sobrepõe à sua particularidade. Disciplina que exige Autoridade e Poder, sem o que é uma palavra vã. (...) Logo Poder e Autoridade unitários também. Donde se segue a exigência de um Chefe único. O Fascismo é, pois, de estrutura claramente mono-árquica."

 

 

Relativismo:

CR: "A Contra-Revolução, pois que se firma no Absoluto, que é Deus, forçosamente é anti-relativista. (...) Ela não é portanto uma entusiasta da tolerância, antes se manifesta corajosamente intolerante."

Fascismo: "O Fascismo, se considera o Estado o Absoluto, é a fortiori anti-relativista. (...) Daí a intransigência, a intolerância fascistas, perfeitamente lógicas em quem se firma no Absoluto."

 

Liberalismo:

CR: "Se o Estado vale mais que a pessoa humana singular esta não tem nenhum direito próprio contra aquele. O seu direito é apenas o do serviço do bem-comum e de Deus. A Contra-Revolução ergue-se contra a doutrina dos direitos do homem como tal e não reconhece, enquanto atributos sagrados do indivíduo, a liberdade de associação, de expressão, de religião. Todas essas liberdades têm de ser regulamentadas ou cerceadas em função do salus populi e da religião verdadeira. A Contra-Revolução é pois inequivocamente anti-liberal."

Fascismo: "O Fascismo é, naturalmente, anti-liberal. Se para ele o indivíduo humano ou a pessoa humana só valem enquanto Estado, é óbvio que não pode reconhecer direitos ao indivíduo enquanto tal, nem professar o culto da liberdade que não seja a liberdade no, pelo e para o Estado."

 

Democracia:

CR: "Basta ter dito que a Contra-Revolução é monárquica e anti-liberal para se ter de concluir que é a fortiori anti-democrática. Efectivamente, onde governa um Rei não pode governar o somatório de indivíduos que se chama povo. E, por outro lado, onde não têm lugar as assim chamadas liberdades fundamentais como se formará a vontade do povo e se manifestará no sufrágio e nas eleições? Eleições, sem partidos, sem liberdade de imprensa e tudo o resto, são pseudo-eleições, não funcionando a valer a democracia. Mas as razões da hostilidade da Contra-Revolução a democracia são ainda razões mais profundas. E que a democracia é, no tocante ao exercício do Poder, uma manifestação patente de individualismo ou personalismo. Para ela os homens não devem ser governados, cada um deve auto-governar-se. E, porque estão reunidos, então o governo deve ser de todos e, na impossibilidade prática de o ser, será o governo da maioria ou dos seus representantes ou mandatários. A Contra-Revolução está nos antípodas de tais pontos de vista, na medida em que entende que a comunidade política está acima dos homens e que estes devem ser governados por aquela através de quem a encarne."

Fascismo: "O Fascismo, igualmente, é anti-democrático, uma vez que é mono-árquico, tendencialmente monárquico. E porque a democracia é o governo dos indivíduos, tais como os concebe o liberalismo, isto é dos indivíduos meramente somados, multidinariamente reunidos, o Fascismo possui assim as mais profundas razões para a condenar."

 

 

Marxismo: 

CR: "Assente na concepção do Absoluto católico, a Contra-Revolução não podia deixar de se situar nos antípodas do marxismo que representa uma filosofia resolutamente materialista."

Fascismo: "Finalmente, pelo seu voluntarismo activista o Fascismo não pode deixar de ser anti-marxista, uma vez que o marxismo é, em última análise, um determinismo materialista. E isto sem falar no ethos demo-liberal que o anima no tocante á sociedade futura que almeja, com o seu anti-estadualismo anarquizante."

 

Análise final de António José de Brito:

"As afinidades positivas e negativas são bem patentes. Acentuação do valor superior do Estado face ao indivíduo, afirmação do Absoluto, corporativismo, culto do Poder pessoal, anti-relativismo, anti-liberalismo, anti-democratismo, anti-marxismo.

No entanto a Contra-Revolução e o Fascismo contrapõem-se nos seguintes tópicos.

A Contra-Revolução é conservadora, o Fascismo é revolucionário.

A Contra-Revolução aceita a esfera do privado, em geral, e a propriedade privada em especial, o Fascismo não admite em tese uma esfera puramente privada e tem tendências socializantes.

Por outro lado, a Contra-Revolução firma-se num Absoluto transcendente, o Fascismo concebe o Absoluto como imanente-transcendente.

A Contra-Revolução e o Fascismo possuem um entendimento diferente do Corporativismo e da supremacia do Estado sobre o

indivíduo ou pessoa humana. A Contra-Revolução limita-se a subordinar o indivíduo ao Estado e submete-o, bem como o Estado, à Igreja. O Fascismo visa a identificação do indivíduo ao Estado acima do qual nada vê.

Numa palavra: Fascismo e Contra-Revoluçao são universalistas, o Fascismo de um universalismo totalitário, a Contra-Revoluçao de um universalismo católico-tradicionalista."

 

A nossa análise:

Discordando um pouco da analise final do autor, poderíamos concluir que o fascismo é uma ideologia moderna que, certamente, tem coisas em comum com o pensamento contrarrevolucionário mas que, no entanto, como em qualquer ideologia moderna, não podemos deixar de notar a diferença abismal que os torna opostos. 

Nos próprios fundamentos vemos isso: um pensamento que tem por base uma noção de ordem sobrenatural, que Deus é o criador e o fim de tudo e um outro que se baseia em visões modernas que reduzem tudo ao mundo visível e presente, que proclamam a morte de Deus e se fundamentam em visões pagãs, e retiram Deus da sociedade… Serão, obviamente, bastante distintos. As visões de homem e do seu fim, da hierarquia na sociedade, da sociedade e o seu fim, do estado e a sua função, da Igreja, de Deus, tudo será diferente. Como qualquer ideologia moderna, há um abismo de princípios e concepções que os tornam quase opostos, por mais que superficialmente tenham coisas em comum. 

Nas consequências dos pensamentos, como vimos, encontramos certamente semelhanças. Note-se o antiliberalismo, o antirelativismo, o anticomunismo, o corporativismo, o universalismo, etc. Mas, ao aprofundar e ver os seus princípios, vemos que os motivos que levam a ter essas conclusões em comum são diferentes. Por mais que os dois sejam antirelativistas, ser antirelativista porque o estado é o absoluto ou porque Deus é o Absoluto, é completamente diferente, diríamos até que é oposto, já que as duas visões não podem coexistir. 

António José de Brito, apesar do excelente trabalho analítico, não viu a profundidade que separa os dois. Ou talvez, até tenha visto, mas as diferenças, vistas do ponto de vista de um fascista, vão causar um efeito diferente nele, do que o que causa na visão de um católico. António José de Brito afirma: "Temos simpatia e respeito pela Contra-Revolução e, longe de nós, o intuito de traçarmos um abismo entre ela e o Fascismo". Mas esse abismo existe!

Um fascista, se calhar por conta de, ao contrário dos católicos não ter como objetivo levar as pessoas para uma outra vida, mas concluir tudo aqui, vai dar mais importância ás meras consequências dos princípios do que aos princípios em si, ou seja, simplesmente ao facto de os dois serem antiliberais, antidemocráticos, nacionalistas, sobrepor a comunidade política ao individuo, etc, porque é o mais importante para eles, minimizando as diferenças que para o católico parecem maiores. Do ponto de vista católico isso não é o mais importante, isso é consequência daquilo que é mais importante para a contrarrevolução: Cristo Reinar, Deus estar no centro da sociedade, fazer as pessoas amar a Deus e leva--as pessoas para o céu. Quando vemos isso deste ponto de vista, do nosso, então as diferenças revelam-se e vemos que, por mais que os dois levem ao antiliberalismo e tudo o resto, as diferenças são, na realidade, enormes. Tudo isto é claro quando Antonio José de Brito diz que os dois têm em comum a existência do Absoluto, e faz disso uma grande semelhança. Certamente, isso torna as duas visões mais opostas do que semelhantes. Ambos poderíamos concordar que para cada uma das visões o Absoluto é o mais importante (para a contrarrevolução, Deus, para o fascismo, o estado). Ora, não podem existir dois Absolutos numa sociedade, logo os dois não podem coexistir. Ou seja, o autor dá mais enfase à semelhança de termos os dois um absoluto, do que ao facto de esses dois absolutos serem diferentes e impossibilitarem a coexistência dos dois. A diferença é muito mais importante porque faz com que os dois sejam opostos. No entanto, podemos admitir que Antonio Jose de Brito vê nisso uma semelhança por isso levar ao antiliberalismo, antirelativismo, etc, comum aos dois, o que é o mais importante para ele. Mas para nós, é óbvio, o mais importante é que o estado não seja adorado, mas Deus.

Concluamos dizendo que, para um católico, vemos que o fascismo, como qualquer ideologia moderna, rejeita completamente o mais importante da visão católica: Deus, a Igreja, o cristianismo, o Homem como criatura que tem como fim Deus, etc. Foi exatamente isso, na verdade, que fez com que o Papa Pio XI escrevesse uma encíclica dedicada ao fascismo e outra ao nacional-socialismo, onde os condenou e mostrou os seus erros, o que certamente analisaremos mais tarde. A nossa reflexão final é esta: é completamente diferente ver o estado como Deus e como fim do homem ou ver Deus como Deus e o fim do homem, mesmo que os dois levem a conclusões antirelativistas e antiliberais. Não podemos ceder no mais importante, queremos Deus, e por isso não podemos negociar a contrarrevolução com ideologias modernas que rejeitam Deus. Só há um caminho aceitável: o que leva a sociedade e os homens a Deus. Foi esta confiança que fez com que a Igreja nunca negociasse princípios, mas que condenasse todas as ideologias modernas que afastam o homem de Deus, afirmando claramente e sem rodeios: Instaurare Omnia in Christo!

 

Nota 1: usamos o termos fascismo para nos referirmos ao que aconteceu somente em Itália e na Alemanha, e não a regimes como o de Salazar ou Franco.

Nota 2: a análise, como o próprio autor disse, é meramente teórica e não histórica. Se fossemos analisar do ponto de vista histórico ainda veríamos a que consequências anti-católicas o fascismo pode levar: o anti-cristianismo nazi que tentou expulsar o cristianismo da sociedade e perseguiu milhares de padres, freiras e católicos em geral (inclusive matou alguns que já estão canonizados, como São Maximiliano Kolbe e Santa Edith Stein)

Nota 3: todos os textos usados estão no livro do António José de Brito "Para a compreensão do pensamento Contrarrevolucionário"

 

Miguel

 

Ad majorem Dei gloriam