Pio VI, Pio VII, a revolução francesa e os princípios liberais: os primeiros confrontos da Igreja com a modernidade

Introdução

Depois de Constantino, através do Édito de Tessalónica, ter oficializado o Cristianismo como a religião de Estado do Império Romano, a Igreja começou a adquirir um poder temporal de cada vez maior, chegando a tornar-se, na Baixa Idade Média, a principal força actuante na sociedade. Devido a esta homogeneidade da Igreja, Roma nunca sentiu, no período da Cristandade, a necessidade de propor, através de documentos, princípios reguladores à atividade política, já que as decisões dos monarcas tinham de se submeter, permanentemente, à autoridade da Igreja e do Vigário de Cristo. O Papado não precisava de formular propostas teóricas à atividade política, pois o seu interesse predominante era o de intervir na atividade política na prática (afinal, Cristo não deu a Pedro apenas as chaves do Céu, mas também as da Terra – ao Papa foi confiado poder espiritual, mas também temporal).

Após a Revolução Francesa, a hegemonia do Vaticano começou a ser substituída pela hegemonia dos estados liberais. Diante da perda da sua autoridade política, os Papas começaram a publicar várias encíclicas de teor social, de modo a denunciar os erros da Modernidade (erros estes que se alastravam no mundo e no seio da própria Igreja) e a propor uma alternativa mais consistente com a Moral e o Bem Comum. A este conjunto de encíclicas nós chamamos “Doutrina Social da Igreja”.

Propomo-nos ao audacioso plano de expor a Doutrina Social da Igreja e mostrar como os Papas foram agindo até aos tempos actuais. 

Apesar de já termos publicado um texto sobre a “luz medieval”, interessa-nos agora começar nos tempos da Revolução Francesa e avançar a partir desse marco histórico.

Pio VI, Pio VII e a revolução francesa 

Teve razão Pio VI quando, catorze anos antes da Revolução, profetizou, através da encíclica “Inscrutabili divinæ sapientiæ”, que “parece que, neste momento, estão a chegar aqueles 'dias perigosos' profetizados pelo apóstolo Paulo, dias em que 'os homens, de facto, serão egoístas, gananciosos, presunçosos, soberbos, blasfemadores, rebeldes para com seus pais, ingratos, ímpios, sem coração, implacáveis, caluniadores, desenfreados, cruéis, inimigos do bem, traidores, impulsivos, orgulhosos, amigos dos prazeres mais do que amigos de Deus, sob o disfarce da piedade cujo poder eles terão negado. [...] Sempre a aprender sem nunca chegar ao conhecimento da verdade [...] assim também estes homens de coração pervertido, reprovados na fé, tentam resistir à verdade' (2 Tm 3, 3-5). Apresentam-se como mestres 'absolutamente mentirosos', como os chama o príncipe dos Apóstolos, Pedro, e introduzem princípios de perdição, negam aquele Deus que os redimiu, trazendo a ruína rápida. Eles dizem que são sábios e, ao contrário, tornaram-se estúpidos, os seus corações são estúpidos e ignorantes. Vós mesmos, que fostes colocados como escrutinadores na casa de Israel, vede bem que triunfo acompanhou aquela filosofia enganadora, que sob um nome honesto esconde a sua própria impiedade, e que, com facilidade, atrai a si e seduz tantos povos. Quem poderá falar da iniquidade dos dogmas? Esses homens, embora queiram fazer crer que buscam a sabedoria, 'porque não a buscam da maneira correta, cairão'; e além disso, 'caem em erros tão grandes, que até falham em ter sabedoria comum'. Chegam mesmo a declarar impiedosamente que Deus não existe, ou que é vaidoso e preguiçoso, que não se preocupa connosco e que nada revela aos homens. Para que não seja preciso preocupar-se se algo é sagrado ou divino, eles reclamam que tudo foi inventado e imaginado pelas mentes de pessoas sem conhecimento, que estão preocupadas com um medo desnecessário do futuro e que são atraídas pela vã esperança de imortalidade. Ora, esses doutos mentirosos suavizam e ocultam a imensa perversidade de seus dogmas com palavras e expressões tão sedutoras, que os mais fracos – que são a maioria – são como que pegos na isca, enganados de forma hedionda; e eles abjuram completamente a Fé, ou a deixam vacilar em grande parte, seguindo uma doutrina aclamada e abrindo seus olhos para uma falsa luz que os prejudica mais do que a própria escuridão. É óbvio que o nosso inimigo, que almeja e que é capaz de ferir, assim como assumiu o aspecto da cobra para enganar os primeiros homens, assim armou as línguas certamente mentirosas. O próprio Profeta (Sl 119) pede que a sua alma seja libertada do veneno daquela falsidade que tem sido usada como arma para enganar os fiéis. Segue-se tanta corrupção da moral, tanta licenciosidade no modo de pensar e falar, tanta arrogância e imprudência em cada ação! Na verdade, esses filósofos perversos, depois de terem espalhado essas trevas e depois de terem erradicado a religião dos corações, procuram acima de tudo fazer com que os homens dissolvam todos os laços pelos quais estão unidos entre si e com seus soberanos, obrigando-os a fazer o que eles querem; proclamam ad nauseam que o homem nasce livre e que não está sujeito a ninguém. Assim, a sociedade é uma multidão de homens ineptos, cuja estupidez se curva aos padres (que os enfeitiçam) e aos reis (que os oprimem), tanto que a união entre o sacerdócio e o império não passa de uma terrível conspiração contra a natural liberdade do homem. Quem não vê que essas loucuras, e outras semelhantes, que estão cobertas com várias camadas de mentiras, causam tanto mais prejuízos à tranquilidade e ao sossego público que a impiedade desses autores que é punida tardiamente. E tanto mais danificam as almas, redimidas pelo Sangue de Cristo, mais a sua pregação se espalha como cancro, e se instala nas academias públicas, nas casas dos poderosos, nos palácios dos reis, e se insinua – e é horrível dizer – mesmo em círculos sagrados.”

Catorze anos após estas proféticas palavras do Santo Padre, iniciou-se a Revolução Francesa.

A Revolução começou e depressa se viu que era uma guerra aberta contra a religião. Diz o Papa Pio VI aos cardeais (segundo se cita no livro "Their name is Pius", de onde tiraremos outras informações daqui em diante) sobre o mal que "mergulhou a França num instante na ruína e em lágrimas": "primeiro, parecia só ser uma questão de melhor organização política da economia", mas rapidamente se viu que a "a religião é atacada e perturbada, os direitos desta Sé Apostólica são usurpados, tratados e convenções solenes são violados" etc. 

Diversos documentos revolucionários foram aprovados pela Assembleia Nacional e condenados pelo Papa. Podemos citar três importantes: a Constituição, a Declaração dos Direitos do Homem e a Constituição Civil do Clero, todas de carisma liberal. A Constituição Civil do Clero foi a que o Papa mais condenou e mais se esforçou por combater.

Sobre os artigos da Declaração dos Direitos do Homem, Pio VI refere-se a eles na encíclica “Adeo nota”. Falando sobre as deliberações que foram tomadas pela assembleia do Comtat, diz o seguinte: "Os dezassete artigos sobre os direitos do homem são apenas uma repetição fiel da Declaração feita pela assembleia nacional da França, tão contrários à religião e à sociedade…". Nessa mesma encíclica, o Papa culpa "um amor desenfreado pela liberdade" por isso: "sob o pretexto capcioso da liberdade, eram armadas armadilhas ocultas contra a sua fidelidade, à religião e ao bem público", acrescenta ainda. "Disso resultou que, por um lado, a mais deplorável anarquia substituiu o antigo e legítimo governo, e que, por outro lado, as leis canónicas foram substituídas por leis puramente humanas, cujo objectivo era destruir toda a hierarquia, a autoridade da Igreja e a própria religião católica." O Papa então louva aqueles "dispostos a tudo sofrer pela causa de Deus, da Igreja e da pátria", pois "quer na ordem da nobreza, quer nas outras classes de cidadãos, há muitos que são animados por um grande zelo pela Igreja e por um verdadeiro apego ao nosso ninguém, não só em Avignon, mas ainda mais no Comtat, onde se vê um grande número de comunidades inteiras cuja fidelidade ao seu Deus e ao seu soberano permaneceu pura e inviolável". 

Quando a Assembleia Nacional aprovou uma declaração a dizer que todos os homens tinham o direito de pensar como queriam em matéria de religião e de expressar livremente as suas opiniões sobre o assunto, o Papa não tardou em reagir :”A nação francesa”, diz o Sumo Pontífice, “parece inteiramente seduzida por esta espécie de vã liberdade, e é escravizada por este conselho de filósofos que se insultam e atacam uns aos outros. É uma população louca entregue a todos os excessos, festejando com fogo, rapina e assassinato, a execução de cidadãos. Uma população que parece ter deixado de ser humana”.

A Constituição Civil do Clero foi aprovada a 12 de julho de 1790. Mas "o Papa", como lemos no volume 40 da colecção "História dos Papas", de Ludwig von Pastor, "não tinha dúvidas quanto à piedade de Luís XVI". Por essa razão, antes de se pronunciar, o Santo Padre recorreu ao Rei para vetar a tal Constituição. Escreve-lhe quatro cartas. Lemos o seguinte no livro:

"Na primeira, datada de 10 de junho de 1790, o Papa adverte o Rei que se 'enganado por palavras falsas e capciosas', aprova os decretos concernentes ao clero, estará levando a nação ao cisma e que a religião será lançada nas 'chances cruéis da guerra'. Embora admitindo que 'não temos outras armas além das armas inofensivas de nossas orações', o Santo Padre declara 'se a religião continuar a encontrar perigos entre vós [o povo francês], o Chefe da Igreja levantará uma voz que deve ser ouvida (…) Não pense, nosso querido filho em Cristo, que um corpo político civil pode mudar a doutrina e a disciplina da Igreja Universal, que pode desprezar e desconsiderar as sentenças dos santos padres e concílios, derrubar a hierarquia, decidir qualquer coisa sobre a eleição de bispos, a supressão das sedes episcopais em uma palavra, perturbar ou deformar a seu bel prazer toda a estrutura da Igreja Católica'. (...)

Em uma segunda carta, Pio VI mostra como a política papal estava a ser dirigida para opor paciência à tempestade que surgia na França. 'Considerando melhor não mostrar uma justa severidade enquanto as mentes eram levadas pela fúria de opiniões errôneas', o Pontífice achou preferível 'preparar os corações, para que, à medida que os problemas diminuíssem, voltassem a sentimentos melhores e reconhecessem os verdadeiros princípios da fé'. Esse silêncio e paciência papal não foram mantidos por falta de franqueza, mas devem ser interpretados como uma política para vencer, em vez de repelir os inimigos da Igreja. 'A religião, por tanto tempo atacada pelo veneno de escritos incrédulos e perversos', sempre foi defendida pela Santa Sé e a verdade nunca foi dissimulada, 'embora nem sempre tenha sido gritada dos telhados'.

Na sua terceira carta ao rei da França, Pio reitera o seu desejo de conciliação. 'O nosso apego ao vosso reino aconselha-nos caminhos de extrema moderação', declara Sua Santidade. 'Somos o pai comum de todos… os vossos súbditos são os nossos filhos… vós sois o filho mais velho da Igreja…' Por estas razões, o Pontífice quer considerar as pessoas desencaminhadas 'como crianças enganadas' que se apressaram por impetuosidades impensadas, em vez de rebeldes e refratários. O projecto de Pio VI é claro: enfrentar com paciência e mansidão a fúria revolucionária - 'Enfrentaremos a mobilidade e a inconstância da mente com mansidão e contemporização', confiando que, sem protestos, 'a própria religião, que é necessária para a felicidade na vida e a ordem na sociedade, reviverá, inflamada novamente nos corações daqueles que serão chamados ao dever por sua angústia, depois de insultar a religião e feri-la com o insulto'. Este é o programa que o Santo Padre delineia para si mesmo ao lidar com o caos que assolava a França: virtude, caridade, constância, fortaleza e, acima de tudo, uma imensa paciência. A espera silenciosa 'deve, no bom tempo de Deus, quebrar os ruidosos violadores de Suas leis'. 

O Rei aprovou a constituição, mas o Papa respondeu que "O rei ter-se-ia, certamente, abstido de aprovar a Constituição, mas a Assembleia Nacional obrigou-o, finalmente, a emprestar a sua autoridade à Constituição, como atestam as suas cartas de 28 de julho, 6 de setembro e 16 de dezembro" (Charitas).

O Papa teve esperança, mas os franceses escolheram não abrandar a sua ofensiva contra a Santa Religião, obrigando a postura vaticana a mudar. A Assembleia Nacional promulga a Constituição Civil do Clero e obriga todos os clérigos a jurá-la, fazendo com que os sacerdotes deixassem de estar sujeitos ao Papa e passassem a estar sujeitos ao Estado francês (um claro atentado contra a liberdade da Igreja, obviamente). O que fez o Papa? Através da sua encíclica "Charitas", condenou a Constituição como cismática, declarou sacrílegas as ordenações dos novos “bispos de estado” e suspendeu os padres e os prelados que haviam prestado o juramento civil. 

Afirma o Papa, na encíclica “Quod Aliquantum”:

“O objectivo da Constituição decretada pela Assembleia é aniquilar a religião católica e, com ela, a obediência devida aos reis.

Com este propósito ela estabelece como um direito humano na sociedade essa liberdade absoluta, que não só assegura o direito de permanecer indiferente às opiniões religiosas, como também concede plena autorização para livremente pensar, falar e escrever, e até mesmo imprimir tudo o que qualquer um queira em matéria religiosa, inclusive as mais desordenadas ideias.

Não obstante, é um direito monstruoso o que a Assembleia reivindica como resultado da igualdade e da liberdade natural do homem.

Mas o que poderia ser mais insensato do que estabelecer entre os homens essa igualdade e essa liberdade sem limites, que reprime a razão – o mais precioso dom natural dado ao homem e que o distingue dos animais?

Depois de haver criado o homem em um lugar provido com coisas deleitáveis, Deus não o ameaçou com a morte se comesse a fruta da árvore do bem e do mal? E com essa primeira proibição Ele não estabeleceu limites para a sua liberdade? Depois do homem desobedecer o mandamento divino, incorrendo por meio disso em culpa, não lhe impôs Deus novas obrigações, por meio de Moisés? E apesar de deixar ao homem o livre-arbítrio para escolher entre o bem e o mal, não lhe forneceu Deus os preceitos e mandamentos, que poderiam salvá-lo "se ele os observasse"?

De onde, então, é a liberdade de pensamento e acção que a Assembleia outorgou ao homem na sociedade como um indiscutível direito natural? A invenção desse direito não é contrária ao direito do Supremo Criador, a quem nós devemos a nossa existência e tudo o que temos? Podemos ignorar o fato de que o homem não foi criado apenas para si próprio, mas para ser útil ao seu próximo?

O homem deve usar a sua razão, antes de tudo, para se mostrar agradecido ao seu Soberano Criador, para honrá-Lo e admirá-Lo, e para submeter toda a sua pessoa a Ele. Para isso, desde a sua infância, deve ser submisso àqueles que lhe são superiores em idade; deve ser educado e instruído por suas lições; deve ordenar a sua vida de acordo com as leis da razão, da sociedade e da religião.

Essa exageração da igualdade e da liberdade, portanto, são para ele, desde o momento em que nasce, não mais do que sonhos imaginários e palavras sem sentido.”

O Papa caracteriza esta constituição como "herética, oposta ao dogma católico, sacrílega, cismática, destrutiva da primazia papal, contrária à doutrina antiga e moderna e concebida para abolir a religião católica".

Alguns meses após a publicação da encíclica “Charitas”, um grupo de clérigos jurados escreveu ao Papa um artigo no qual defendia a possibilidade de conciliar a fidelidade à Revolução com a fidelidade à Santa Madre Igreja. Relativamente às declarações de fidelidade à Religião Católica feitas por estes sacerdotes, disse Pio VI:

"Este meio de defesa é conhecido por nós… Lemos o que Photius escreveu ao Pontífice São Nicolau; Lutero a Leão; Peter Paul Vergerio, o mais jovem, a Júlio III. Fingiam obediência, submissão e união com a Sé Apostólica: com suas doutrinas negavam e ao mesmo tempo insultavam a Santa Sé e ensinavam erros condenados."

O terror foi avançando. Já se tinha tornado claro que a Revolução não se tratava duma proclamação de tolerância para com as outras religiões, mas uma proclamação de intolerância para com a Fé Católica. Clérigos mortos e perseguidos, cultos e procissões católicas proibidos, bens confiscados, fim das ordens religiosas, luta cismática contra o poder da Santa Sé… Mas os revolucionários audaciosos decidiram ainda exigir o reconhecimento da república francesa pelo Papa. Lemos que "Emissários foram enviados para levar a mensagem da revolução à população romana. Para cumprir esta missão, o cidadão Laflotte, enviado pelo embaixador francês na corte de Nápoles, chegou à capital em 11 de janeiro de 1793. Com insolência inédita, dirigiu-se aos palácios papais e apresentou ao secretário de Estado, cardeal Zelada, uma carta do embaixador napolitano. Esta carta era virtualmente uma ordem da Convenção Nacional para erguer dentro de vinte e quatro horas a bandeira tricolor da Revolução sobre a porta de seu palácio e sobre a Academia Francesa no Pincio, e que a República Francesa fosse reconhecida pelo Papa.

Ao receber a carta, o Santo Padre Pio VI ditou a sua resposta, na qual afirmava que nunca poderia atender a essa exigência que equivaleria a uma aprovação tácita de tudo o que o governo da França havia feito na perseguição à religião e no espezinhamento dos direitos da Santa Sé. Não cabia ao Sumo Pontífice do Catolicismo reconhecer o governo de um país que havia queimado a sua imagem apenas no ano anterior. Ele não podia esquecer a usurpação de Avignon e Venaissin, nem o que havia ocorrido em Marselha, quando as armas papais foram arrancadas da casa do cônsul pontifício, penduradas em um poste de luz e quebradas e ridicularizadas pela multidão. Como as armas pontifícias não eram mais toleradas na França, o Papa de Roma deveria opor-se ao hasteamento da bandeira republicana em Roma. Tal foi o argumento de Pio VI em sua carta ao embaixador francês em Nápoles."

Dez dias depois disto, a grande tragédia aconteceu: Luís XVI foi decapitado. Para Pio VI, a luta contra o Rei foi uma consequência e um sinal da luta contra a religião. Sabemos que, segundo Pio VI, a constituição só fora aprovada pelo Rei ter tido os seus poderes usurpados. Pio VI chorou o assassinato do Rei no dia 17 de junho diante dos cardeais reunidos, mostrando dor verdadeira e sincera e culpando claramente a democracia e o ódio à religião por este crime: "Por que lágrimas e sinais não interrompem minhas palavras? Não deveriam os gemidos, em vez das palavras, expressar a intensa tristeza que sentimos quando vos anunciamos o horrível espetáculo de crueldade e violência que Paris testemunhou em 21 de janeiro? Que julgamento foi esse e por que motivo foi executado? Dir-vos-emos em poucas palavras. A sentença foi proferida pela Constituição Nacional sem sombra de autoridade… Aquela Assembleia, depois de abolir a monarquia, atribuiu todo o poder ao povo, que não segue nenhuma sabedoria e nenhum conselho. O povo obedece a um impulso vago, inconstante, enganoso; é facilmente levado ao crime, arrogante e bárbaro, exulta no derramamento de sangue; deleita-se com carnificina e morte; aplaude em torno do cadafalso dos moribundos e contempla com deleite o espetáculo, como outrora se fazia nos anfiteatros." 

É ainda interessante notar como Pio VI viu a morte do Rei como um martírio, como podemos ver na encíclica “Quare Lacrymae”:

§12. Ó França, França! chamada por Nossos Predecessores o espelho de toda a Cristandade, e o firmamento imutável da Fé, na medida em que não segue os outros, em seu fervor pela fé cristã e devoção à Sé Apostólica, mas os conduz! Como hoje te afastas de nós! Quão hostil a tua mente se tornou para a verdadeira religião! Como te tornaste o mais perigoso de todos aqueles que já te cercam! Mas mesmo que quisesses, não poderias ignorar que a segurança e a solidez dos reinos é a religião da fé, na medida em que restringe o abuso de poder e a licenciosidade entre os súditos; e por esta razão os invejosos inimigos dos poderes reais aspiram a subverter a fé católica, para que possam derruba-los.

 §13. Oh, novamente, França! tu que exigias que te fosse dado um rei católico, porque as leis fundamentais do reino não permitiam outro rei senão um católico, vede hoje que mataste o rei católico que tinhas pelo simples fato de ser católico!"

O Santo Padre, com admirável lucidez, sempre apontou os intelectuais como primeiros causadores do terror vivido na França. Todas as revoluções, golpes de Estado e convulsões sociais começam no interior duma capa, duma contracapa e duma lombada. Disse Pio VI, "Era necessário primeiro preparar as mentes, encher o povo com doutrinas ímpias. Estas eram incessantemente difundidas entre a população por livros cheios de perfídias e conselhos de sedição; filósofos pervertidos foram associados a este trabalho. Nós mesmos, no início de nosso pontificado, apontamos a detestável indústria de tais homens pérfidos".

Pio recorda aos cardeais como no primeiro ano do seu pontificado escreveu uma encíclica sobre o perigo dos maus livros e como exortou os bispos da cristandade a removê-los do seu meio. "Se a exortação papal tivesse tido sucesso, não deveríamos agora lamentar a ruína que ameaça os reinos". No entanto, os maus livros multiplicaram-se na França, que agora colhia os frutos amargos que produziam. O Papa culpa então Voltaire como o motor primeiro da revolução. Os escritos espalharam-se, assim como as falsas promessas de liberdade e igualdade: "Tal é essa liberdade filosófica, cujo objectivo é corromper as mentes, perverter a moral e subverter toda a ordem nos negócios e nas leis." E "ao falso e mentiroso nome de 'liberdade (...) foi adicionado o enganoso nome 'Igualdade', como se ninguém pudesse restringir, moderar e chamar os ímpios aos limites do direito. Tal sociedade [como os ruidosos filósofos pregavam] dominada pela impetuosidade precipitada e pelo choque de tantos desejos conflitantes, cai na anarquia e não pode escapar de uma dissolução rápida. A sociedade é como a harmonia, quando composta de vários sons. Se não tem, como alma, um composto adequado de acordes e vozes, produz apenas ruídos perturbados e dissonâncias ensurdecedoras." O homem foi declarado "nascido livre e sujeito à autoridade de ninguém".

Esta falsa ideia de liberdade, claro, traduz-se na revolta contra os soberanos legítimos e, de modo especial, contra o Papa, inclusive em locais como os Estados Papais, onde o Sumo Pontífice devia ser soberano:

"Não nos vamos comportar convosco a esse respeito como nos comportamos com os franceses. Quando lhes escrevemos, evitamos de propósito falar com eles sobre as novas leis civis, decretadas pela assembleia nacional, e sancionadas pelo rei, porque esse objecto deveria interessar apenas ao próprio rei da França. Não podemos, pelo contrário, ficar calados quando vós, que durante séculos fostes súditos da Santa Sé e dos soberanos pontífices, ousais, sem a assistência de nossa autoridade soberana, mudar a forma do seu governo temporal." (da encíclica “Adeo nota”, sobre uma revolta nos Estados Papais).

Neste supracitado excerto da encíclica “Adeo nota”, depois de explicar o porquê de não ter condenado com tanta veemência os documentos da Assembleia nacional, o Papa procede e diz que, quando a revolução ocorre onde ele é o soberano, então tem de agir:

"Portanto, em virtude da autoridade suprema e legítima que nos pertence como soberano, cancelamos em geral e em particular tudo o que foi feito, tanto em Avignon como em Carpentras e em todas as outras partes do Comtat, contra os direitos de nossa soberania. Condenamos em particular, e declaramos nulas, as deliberações violentas e sediciosas que foram tomadas para escapar de nossa autoridade".

Pio VI condena também as tentativas revolucionárias de instaurar modelos republicanos nos Estados Papais:

"Nós igualmente refutamos e cancelamos as deliberações absurdas e sediciosas cujo objetivo era introduzir nesta parte de nossos estados uma administração republicana."

Em seguida, o Santo Padre fala do perigo da falsa inovação e reprova as novas constituições:

"Também reprovamos e quebramos essas extravagantes deliberações pelas quais se pretendia adoptar leis estrangeiras, tanto as já feitas como as que faltam fazer, e pelas quais se teve a insensatez de preferir uma nova legislação, perigosa e incerta, a uma constituição antiga, legítima e adequada ao país, e da qual vós, assim como os vossos antepassados, conhecestes as vantagens pela tranquilidade e pela paz que usufruís durante tantos séculos. 

Sem falar das inovações que foram feitas sem o nosso consentimento, no auge da inquietação e da agitação das mentes no próprio calor da sedição, inovações que queremos considerar nulas”.

Ainda no assunto dos Estados Papais, Pio VI garante, em nome da Igreja, "firme vontade de preservarmos integralmente todas as nossas antigas posses e de defendermos contra qualquer tipo de empreendimento todos os outros direitos legítimos de que gozamos por tanto tempo. Asseguramos empregar, se necessário, para triunfar sobre a injustiça e a fúria de nossos inimigos, os meios mais eficazes que estão em nosso poder."

Por fim, o Romano Pontífice lança uma exortação final aos povos:

"Lembrai-vos que em quase todas as páginas das Sagradas Escrituras, Deus ordena que os povos se submetam ao seu soberano e obedeçam às leis que ele fez para seu país. Guardai-vos cuidadosamente contra esse amor à novidade que, às vezes aparentemente útil, é sempre tão perigoso. (...)

Que facções, ódios e inimizades não dividam mais os cidadãos. Que a ordem seja restabelecida, que os corações ainda gozem das doçuras da caridade, da justiça e da paz. Nada terás a desejar para a tua felicidade se esta preciosa paz for fruto da tua fidelidade às leis de Deus, da Igreja e do teu soberano."

O Papa também fez questão de deixar claro que os Reis tinham direito ao trono e que os povos se deviam submeter a eles. Segundo Pio VI, as revoluções republicanas da época eram absolutamente ilícitas e também os seus novos governos. Os princípios liberais só podiam ser intrinsecamente errados, por promulgarem a separação do estado e da Igreja, a submissão da Igreja ao estado, os direitos do homem proclamados na revolução e os falsos princípios de liberdade e igualdade. 

Em sentido estrito, o Papa Pio VI é um verdadeiro contrarrevolucionário, um homem forte que permaneceu firme até ao fim na luta pelo poder legítimo de Deus, da Igreja e dos Reis contra os princípios modernos e liberais.

Sobre esta parte final, é interessante notar que nada disto é a opinião exclusiva e individual de um só Papa. Pio VII deu continuidade à luta do seu antecessor, opondo-se à Revolução, ao liberalismo e às perseguições anticlericais. Aliás, quando a monarquia foi restituída na França em 1814, Pio VII ainda não se contentou, por não se terem expurgado da sociedade e do governo francês todos os princípios revolucionários. 

Vejamos a sua carta ao bispo de Troyes "Post Tam Diuturnas", sobre a nova constituição liberal da França.

Primeiro, Pio VII expõe a sua felicidade pelo Rei legítimo ter voltado ao poder:

"Um novo assunto de grande consolo veio aumentar nossa alegria: soubemos que o rei designado para governar a nação francesa era descendente daquela gloriosa raça que outrora produziu Saint Louis, e que se distinguiu por tantos serviços memoráveis ​​prestados à Igreja e a esta Sé Apostólica. Com esta notícia, a nossa satisfação foi tão grande que, sem sabê-lo ainda, excepto por meio de publicidade, e derrogando a este respeito o costume estabelecido, resolvemos enviar um núncio extraordinário à França, para felicitar este príncipe, em nosso nome e nos termos mais expressivos, do poder real que lhe é restituído."

No entanto, "essa alegria logo foi perturbada, deu lugar a grande tristeza, quando vimos a nova constituição do reino".

"Notamos em primeiro lugar que, na mencionada constituição, a religião católica é totalmente omitida em silêncio, e que não há sequer menção ao Deus Todo-Poderoso, por quem os reis reinam, por quem os príncipes mandam.

Compreenderá facilmente, venerável Irmão, que tal omissão deve ter-nos causado dor, tristeza, amargura, nós a quem Jesus Cristo, o Filho de Deus, Nosso Senhor, confiou o governo supremo da sociedade cristã. E como não nos arrependermos? Esta religião católica estabelecida na França desde os primeiros séculos da Igreja, selada neste mesmo reino pelo sangue de tantos mártires gloriosos, professada pela grande maioria do povo francês, à qual este mesmo povo manteve com coragem e constância um apego invencível através das calamidades, perseguições e perigos dos últimos anos, esta religião finalmente que a raça a que pertence o próprio rei nomeado, e que sempre defendeu com tanto zelo, que esta religião católica, esta santíssima, dizemos, não apenas não deveria ser declarado o único em toda a França apoiado pelo baluarte das leis e pela autoridade do governo, mas deveria mesmo, na própria restauração da monarquia, ser totalmente preterida?

Um novo motivo de tristeza pelo qual nosso coração ainda mais se aflige, e que, confessamos, nos causa tormento e angústia, é o artigo 22 da Constituição. Nele não só se permite a liberdade de cultos e de consciência, como também promete-se apoio e proteção a esta liberdade e aos ministros dos chamados ‘cultos’. Certamente não são necessárias muitas explicações (…) para vos fazer conhecer que ferida mortal este artigo infligiu à religião católica na França. Pelo mesmo artigo que estabelece a liberdade de todos os cultos sem distinção, confunde-se a verdade com o erro e se coloca no mesmo grupo das seitas heréticas, inclusive da perfídia judaica, a Esposa Santa e Imaculada de Cristo, a Igreja fora da qual não pode haver salvação. Por outro lado, prometendo apoio e favor às seitas heréticas e a seus ministros, toleram e favorecem não somente as suas pessoas como também os seus erros. É implicitamente a desastrosa e para sempre deplorável heresia que Santo Agostinho menciona com estas palavras: ‘Ela afirma que todos os hereges estão no bom caminho e dizem a verdade, absurdo tão monstruoso que não posso acreditar que alguma seita o professe verdadeiramente’.

Fomos igualmente surpreendidos e afligidos pelo artigo 23, que permite a liberdade de imprensa; é um grande perigo, a perda certa dos costumes e da fé. Se se pudesse duvidar disso, a experiência dos tempos passados o demonstraria; porque tem sido sobretudo através desse meio, é certo, que primeiro foram pervertidos os costumes dos povos, em seguida corrompida e destruída sua fé, e enfim excitadas as sedições, as revoltas e as revoluções. No meio da grande corrupção que reina, seriam de temer esses mesmos males, se se permitisse a cada um, o que queira Deus não aconteça, a faculdade de imprimir o que lhe agrade.”

O Papa chama a tudo isto um “golpe fatal contra a religião católica, um perigo para as almas, uma ruína para a fé"

Conclusão

É importante notar que o Papa Pio VI morreu em 1799, exactamente dez anos depois da revolução francesa ter começado. Hoje, nós olhamos para trás e vemos a revolução francesa na sua totalidade, com todos os seus princípios e as suas consequências: a total destruição da sociedade católica. A revolução francesa teve uma dimensão tão grande que não provocou somente mudanças na França, mas em toda a Europa. A Revolução representa o início duma nova era no continente europeu, a era liberal. Quando pensamos na revolução francesa, vem-nos logo esta ideia à cabeça. 

No entanto, para o papa Pio VI, que viveu nessa altura, a situação não parecia tão catastrófica. Constatamos isso por toda a esperança que ele mostrava nas suas encíclicas. Pio VI tinha a firme convicção de que tudo voltaria ao normal, que tudo não passava duma simples fase de revolta fadada ao término. Aliás, esta percepção justifica a postura bastante diplomática adoptada pelo Papa: como ele próprio diz, era necessário lidar pacientemente com o movimento revolucionário, de modo a apaziguar a fúria liberal e anticlerical.

Como é óbvio, Pio VI não teve plena noção da dimensão daquele evento, não conseguindo prever as marcas profundas e duradouras que este deixaria no mundo e nas mentalidades.

Mesmo assim, não há margem para dúvidas quanto à visão dos Papas e da Igreja relativamente à revolução e ao liberalismo. A postura do Santo Padre foi de diálogo e ponderação, como nos mostra Ludwig von Pastor em diversas passagens, mas mesmo assim não deixou de levantar a voz contra os princípios liberais e o movimento revolucionário. O Papa, por mais que desejasse evitar o escalar da violência liberal, não podia deixar de defender os direitos dos Soberanos, de condenar a falsa liberdade e igualdade proclamada pela revolução e de defender os direitos e  as verdadeiras liberdades da Igreja. 

A linha de Pio VII foi a mesma e a dos papas seguintes também, como veremos. Por agora, podemos ver a primeira reacção da Igreja ao começo do liberalismo. Mais tarde, veremos qual foi a posição dos papas quando a revolução se começou a expandir e alastrar pelas restantes nações. 

Passados cem anos da Revolução, já não havia dúvidas: os princípios liberais tinham vindo para ficar e tudo o que era Cristianismo na sociedade estava a ser absolutamente varrido. Nessa altura, já não era possível manter a actitude diplomática de Pio VI: era necessário condenar veementemente todos os erros que devastavam as sociedades, mostrando aos católicos, com clareza, o lado que deviam tomar. É neste contexto que aparecem Gregório XVI e Pio IX, que analisaremos no próximo artigo. 

Miguel

Ad majorem Dei gloriam