Estudos Miguelistas: Marquês de Penalva e a defesa da Monarquia (Parte 1: a defesa da Monarquia a priori)

No tempo em que o antigo regime começava a cair em muitos países, e a ser ameaçado em Portugal, algumas vozes lembravam ao nosso povo os motivos da sua existência. Hoje trazemos aqui uma apresentação do livro que inaugurou, em Portugal, o combate contra o liberalismo em defesa da contrarrevolução. O livro trata especialmente da defesa da Monarquia mas também do antigo regime de um modo geral. 

A "Dissertação a favor da Monarquia" tem por intenção, segundo o próprio autor (o Marquês de Penalva) "provar que a Monarquia é o melhor de todos os governos, e que os nossos Reis são os mais absolutos, e legítimos Senhores de seus Reinos", absolutos, como o autor explica, "não quer dizer um poder despótico, que ofende a razão, e que eles mesmos (os Reis) repudiaram, entende-se este absoluto poder pela extensão, e independência da sua jurisdição verdadeiramente Real."

Sendo que "estas duas verdades têm, ainda que não o pareça, recíproca dependência, e a maior conexão, porque se eu provar que a Monarquia é o melhor dos sistemas, segue-se que o mais absoluto dos Soberanos é o melhor Monarca, e se eu mostrar que este mais independente Poder, produziu melhores sucessos na paz, e na guerra, eu, tenho com esta experiência justificado a preferência que tem a Monarquia sobre todos os Governos."

Nesta primeira parte usaremos o primeiro caminho: mostrar, a priori, que a Monarquia é o melhor sistema. Na segunda parte mostraremos como a história portuguesa também o demonstra. 

Introdução:

"O Rei pode errar na adminifiração do estado", no entanto, "ninguem, creio, me negará que outro qualquer governo pode e costuma errar". 

Ao falar sobre formas de governo, este é o primeiro princípio que temos de ter em consideração. Sendo estes administrados por homens, podem sempre ser usados para o mal ou serem mal usados, pelo que nenhum sistema, dado o facto de ser humano, pode ser perfeito. 

Interessa-nos, portanto, analisar, qual o sistema que, em si, nos seus atributos e naquilo que o distingue dos outros é o melhor.

‌Consideracões da história geral da civilização:

Um dos grandes temas discutidos entre liberais e tradicionalistas, neste tempo, era o estado natural do homem, ou seja, como ele era no início. E assim, tal como na obra já abordada de José de Gama e Castro, o Marquês de Penalva começa a sua obra com reflexões sobre este tema. 

O autor afirma primeiro que, ao considerar este tema, quem se afasta da história sagrada se afasta da Verdade. E o que diz a história sagrada? Que o homem sempre viveu em família, família essa sob a autoridade do pai. Em seguida, as famílias, por necessidade, associaram-se expandido a antiga sociedade familiar. 

Este argumento já o conhecemos e, na realidade, nem precisamos da história sagrada, mas só dá razão, para saber isto e ver a sua superioridade em relação à teoria liberal de que os homens viviam sozinhos e fizeram um contrato para viver melhor restringindo a sua liberdade em prol de uma autoridade aceite por todos. 

O homem então já em sociedade, ocupou-se primeiro da agricultura. E com isso começou a divisão da terra, a propriedade, o meu e o teu. Com a propriedade surgiu a hereditariedade e as outras regulações do uso da propriedade. 

Então, "da oposição de vontades nasce um governo tumultuoso, que faz a todos infelizes, não podendo ninguém nada, por isso mesmo que todos podem tudo. Esta anarquia, como é um estado violentíssimo, e opressivo, não podendo durar muito, degenera necessariamente em alguma casta de administração, e então ferve ao comum a desigualdade, com que a natureza nos fez nascer (...) eis aqui como a sujeição começa."

No início, muitos e eleitos, por um período acalmam a antiga a anarquia mas depressa, por falta de autoridade, surge o cisma político, a luta interna, falta a união até a natureza dar a conhecer o sistema monárquico. 

‌A figura do Rei no pai de família:

Invejaram então a "regularidade de cada família, onde a vontade do Chefe era de todos respeitada, invejaram a fortuna de ter filhos, viram o interesse, com que o Pai defende como seu, o Património da família, que se honrava com tudo o que a distinguia, que só exigia dos seus amor, respeito e as contribuições, que se convertiam em seu próprio bem, de sorte que esta alta dignidade pagava largamente a honra da regência com os benefícios e sossego que causava." 

Cederam os pais então a este pai comum os seus direitos e "sentiram-se logo os benignos influxos, que a concórdia produz: união de forças, igualdade de subordinação, semelhança de costumes, interesse recíproco".

Assim, na figura do pai e da família se formou o ideal monárquico. 

Da autoridade na Monarquia:

"Um governo sem ordem não pode subsistir por muito tempo, (...) e todas as vezes que a Soberania não reside em uma pessoa, o estado expõe-se a ser dividido em substância, como o é nas opiniões dos que o administram. (...) É portanto um dogma político, que a Monarquia é o único governo, que tenha sistema, porque onde os princípios do julgar têm variedade, onde a administração das rendas está em mãos ávidas de particulares; onde o poder dividido gera decisões contraditórias, onde a representação da soberania, durando pouco, e citando nos nossos iguais conserva os ódios, ou amizades antigas; onde finalmente todos buscam a desordem para dano alheio, e a ordem por interesse próprio, sem haver um, que por si só queira, ou possa ter vigor para tomar o leme neste naufrágio político, quem dirá que este país tem sistema e quem duvidará, que o governo Monárquico sabe, e pode evitar estes danos à sociedade?"

"Está unida a idéa da ordem à idea da unidade de Regente. Se Deus assim como entregou o mundo á disputa dos homens, lhes entregasse, o que Ele não permita, a direção do universo, que confusão se não experimentaria no governo, e economia dos Ceus e da terra?"

Por este motivo, argumenta o autor usando os exemplos da Grécia e Roma e dos países do seu tempo (Polónia, Inglaterra, Suécia, entre outros), os povos, à medida que o seu país se vai deteriorando nas mãos do pluralismo político (seja democrático ou aristocrático), recorrem à monarquia para restaurar a ordem. 

E por que, frente à ameaça, procuram os povos o governo de um?

"As grandes adversidades do estado só podem ser remediadas, ou prevenidas pelo arbítrio supremo de um Chefe".

Quanto mais forte e independente a autoridade, mais força para combater os inimigos, defender a ordem, o Bem e a Verdade:

"O verdadeiro termômetro da liberdade de uma nação é o maior poder do seu Chefe, porque sendo ele o encarregado de reprimir as violências, elas serão menores, quanto maior for a força que lhes há de servis de obstáculo."

Claro, aqui falamos não dos pequenos ladrões de rua, mas dos diversos e diferentes poderes que se podem levantar contra uma nação: as forças estrangeiras, as forças do dinheiro, das más ideias, etc. 

No entanto, os países não estão só atraídos pela ordem e os seus benefícios por si, mas por uma consequência inerente a essa ordem: a força, a energia e a vitalidade da Monarquia:

"A grande fortuna de uma Nação depende de que o seu Principe resolva com promptidão, e execute sem obstáculo o que uma vez decidiu; e o súbdito fiel, que obedece, ficando servo da lei, fica também mais Senhor das suas ações inocentes, por isso mesmo que os maus são coibidos pela maior força de quem os dirige."

A ordem dá a unidade, e a unidade a força. A história o demonstra sempre. Foi graças à Monarquia que o Império Romano venceu os seus inimigos, que os reinos da cristandade venceram os bárbaros e os muçulmanos, que Portugal descobriu o mundo. 

‌A Monarquia tem menos probabilidade de se corromper:

Em primeiro lugar, "dizem que a Monarquia facilmente degenera em Dispotismo; e eu tomo esta acusação pelo maior elogio da Monarquia, porque a reprovam, quando não existe, infamando o bom vinho, porque se tornou em vinagre; o argumento dos abuzos contra a coisa de que se abusa, é o mais insuficiente. As coisas humanas têm de necessidade defeitos, e riscos, de sorte que chamamos perfeito o estabelecimento que mais dificilmente se abala de seus fundamentos, e que mais se conforma com o lume natural."

Mas responde à acusação, sabemos que a Monarquia tem muito menos tendência a degenerar em despotismo. A história assim o demonstra: as monarquias duraram centenas de anos, as primeiras democracias degeneraram quase todas em ditadura em cerca de 10.

Além disso, "o Soberano é o pai de seus vassalos, a desigualdade da sua situação faz que não recorra àqueles meios, de que se servem os iguais para se distinguirem. Como é seu o patrimonio dos filhos, convem-lhe aumenta-lo, a gloria militar, de que eles são instrumentos, é sua, promove as letras em beneficio recíproco favárece as Artes, permeia os beneméritos, castiga paternalmente; confunde em fim, tanto os seus interesses, e os dos súbitos, que desta preciola mistura nasce a ordem e a felicidade geral."

Pela caridade e amor que os nossos reis portugueses sempre consagraram ao seu povo também isto sabemos que é ainda mais verdade no nosso país. 

Refutação dos argumentos dos inimigos da Monarquia:

Como o autor diz, naquele tempo, os inimigos da Monarquia levavam nas suas bandeiras as palavras de liberdade, igualdade e direitos do homem. 

No entanto, como também a Igreja ensina, "as suas vitórias não seriam tantas, se o mundo entendesse o verdadeiro sentido destas expressões, que não devem fazer-nos horror, senão pelo abuso que delas fazem os seus maiores profanadores. Não se aflijam pois os meus adversários, porque eu nem defendo o despotismo oriental, nem impugno a liberdade, igualdade e os direitos do Cidadão: desejo sim em benefício geral, que com estes termos na boca e muita maldade no coração, senão persuadam os Povos a perder a sua liberdade de origem, a confundir a igualdade da subordinação à lei com a impraticável igualdade civil, e a impedir os direitos da sociedade com a libertinagem permitida a cada cidadão."

Da liberdade:

A liberdade como o autor diz é a palavra que mais se usa nos nossos tempos para justificar tudo o que vai contra "os antigos fundamentos, a ordem e socego público". 

"Esta liberdade, concedida pelo Autor da natureza, não foi dada em nosso dano. (...)
É portanto coisa bem evidente, que sendo a liberdade um dos nossos maiores bens, saber regular o seu uso, é um bem tanto maior."

E como proceder para regular a liberdade?

"A liberdade, como muitos definem, é a faculdade natural de obrar o que me agrada se mo não embaraça a força ou a razão. Como Deus dotou os homens de raciocinio, conhece-mos que o nosso estado de criaturas nos prescreve obrigações para com o Criador, e por gratidão e respeito sentimos justamente coarctada a nossa primeira liberdade. Por continuação deste uso de raciocinar, discorremos que esta mesma liberdade natural foi dada a todos os outros homens, e esta igualdade de direito vem restringir a nossa liberdade absoluta."

Em sociedade, assim, o homem tem de aceitar as restrições a direitos que supunha ter e outros que realmente tinha, como diz o autor. 

"A maior parte dos que escrevem sobre o homem no estado natural, têm procurado em dano da Soberania conceder ao homem nestas circunstâncias direitos, que ele nunca teve, e que repugnam à sua felicidade fisica e moral"

Pretendem, portanto, voltar a ter supostos direitos que tinham no estado natural mesmo que isso vá contra toda a justiça e interesse das nações. 

"Por estes motivos convém que o homem saiba, que ele teve um Criador, a quem deve obedecer; que vive com os semelhantes; a quem deve prestar tudo, o que lhe não perjudica; e que não devendo abusar nem de si não pode fazer-se delimos irracionaveis."

"Segue-se pois do que fica dito, que a liberdade é a faculdade de dispor de si, e de suas ações; mas esta liberdade deixaria de o ser, senão houvesse no homem vontade para dirigir, e raciocinio para se deliberar no estado de indiferença."

A liberdade, pois, não pode ser pedida em prejuízo dos outros (do bem comum e da justiça) ou de si mesmo (que implica o que vai contra a razão). Ou seja, não pode ir contra a Verdade, o Bem e a Justiça.

Daí também se segue que convém aos homens serem governados por alguém que garanta a regulação justa da liberdade.

Esta é a justa liberdade que convém aos homens e que em nada contradiz a Monarquia, mas aliás, a promove, porque no governo de um só há a ordem necessária para cada um ter a sua liberdade. 

Dos direitos do homem e do cidadão:

É certamente justo que se defendam os direitos do cidadão. No entanto, não são estes a defesa da impiedade, da discórdia, do egoísmo. 

É justo que se conheçam o que se lhe deve, mas também o que devem aos outros: "as balizas que os impedem são também embaraços para não serem ofendidos". 

Os direitos são dados por Deus e, portanto, já no estado natural o homem não tinha o direito de transgredir a Lei Natural. Daí segue-se que os direitos naturais não podem ir contra a lei natural. 

"Convem por estes motivos, que se reconheçam com os direitos do Cidadão, os do Soberano desde que a sociedade o designou para seu Chefe, para que se descontem nas faculdades do indivíduo aquela porção de liberdade, que renunciou expressamente"

Daí se segue que os direitos do cidadão, reconhecidos e defendidos pelo monarca, são diferentes dos direitos do homem. Pois que naturalmente o homem que não está ligado à sociedade não renúncia certos direitos em prol do soberano. 

"Saibam pois os homens os seus direitos; sabiam tambem o que renunciaram em beneficio próprio, e do commum; e saiban quanto lhes vale a sujeição mais respeituosa ao seu Rei, se têm a fortuna de ser esta a forma do seu governo."

O Marques fala então sobre como os "direitos do homem" foram só um pretexto, palavras bonitas, para certas pessoas alcançarem os seus objetivos. A história o demonstra: em nome deles foram cometidos os maiores atentados contra eles próprios pelos liberais.

Então, como sempre, em nada a Monarquia vai contra os direitos do homem. Ao haver um juiz imparcial e supremo, na verdade, os direitos de cada cidadão têm mais capacidade para serem defendidos. 

Da igualdade:

Para este tema usa o autor o argumento tradicional: a natureza dotou os homens com diferentes dons, pelo que a justiça exige que se dêem coisas diferentes a homens diferentes. 

Essa desigualdade, portanto, só acabaria se os homens tivessem "os mesmos talentos, as mesmas virtudes e os mesmos ofícios". 

Assim, em todas as sociedades e culturas existiu essa desigualdade, existe uma casta de homens que está acima dos outros (até na de hoje, como o autor vai explicar, a diferença é que hoje já não há um monarca para premiar os bons e virtuosos, pelo que o que acontece é que os que se colocam acima dos outros são os que usam os meios mais sujos e baixos para isso, e por consequência, os mais desvirtuosos: assim se curvou todo o sistema perante uma oligarquia, os bancos e as multinacionais que usam a sociedade para benefício próprio). 

Daí surge a nobreza, os "corpos intermediários" que existem sempre lado a lado com a monarquia e que se constitui por aqueles que se distinguem, pelo bem, na sociedade. 

Em vez de ser uma casta que surge através do vício, é uma casta escolhida pelo Rei pelos seus dons, virtudes e méritos, feitos para ser a mão direita do Rei. 

E porquê hereditária? O nobre que no passado conseguiu adquirir os títulos deseja passa-los à sua descendência, e é justo que o aconteça. 

Além de justo, essa nobreza hereditária também é de proveito público, mantém a ordem, a hierarquia e o costume. Além disso, os nobres já nascem para serem preparados para a dignidade que exige o ofício e os plebeus já nascem a ser educados para o seu ofício. Assim, aqueles que se devem tornar a aristocracia, já são preparados para fazê-lo bem.

A nobreza pode-se, claro, corromper-se, apesar das menores probabilidades devido à sua educação, exemplos, opinião pública, etc. Mas nunca chegam ao ponto das oligarquias que mandam nas democracias, esses são os piores, são os que, por usarem os piores meios, subiram acima dos outros.

"Os Nobres não pesam ao Estado, porque os necessita; não pesam ao povo, porque o favorecem; não pesam aos beneméritos, porque lhes está franco o caminho de os igualar; pesam sim aos perturbadores da ordem pública, porque são por sangue, por educação e até por interesse a coluna da Monarquia, que eles atacam, e gentes que nunca haviam de subir por merecimento distinguem-se por crimes". 

No entanto, é de notar que a verdadeira igualdade que interessa ao povo é defendida na Monarquia. 
Pois a verdadeira igualdade, a igualdade de direito, não acaba com a desigualdade civil:

"Esta igualdade não veio privar a cada um dos direitos que tinha como homem à distinção das suas ações, e qualidades; não veio impedir os prêmios que o Cidadão recebe em troco de relevantes serviços; não veio dizer ao súbdito que era Rei nem veio dizer ao Soldado que era General; não veio dizer a todos que mandassem, e que obedecessem. Qual é pois a igualdade, que não ofende a justiça, a natureza, e a ordem pública? Consiste especialmente na sujeição às leis, na justa distribuição do prêmio, e castigo, e na igualdade de direito, que tem cada um à sua fama, à sua vida, e aos seus bens. Toda a outra igualdade é quimerica, e injusta, como os precedentes discursos têm mostrado. Porque desigualdade de qualidades não podem produzir igualdade de condições; e seria injusto ou reprimir o merecimento dos homens, ou não remunerar seus serviços."

E esta igualdade é atingida mais perfeitamente na monarquia, onde há um juiz que não depende de ninguém nem precisa de favores de ninguém, mas trata todos como súbditos:

"O Rei, que em tudo imita o incomparável parentesco de pai, olha para os súditos como filhos, distingue e paga os seus serviços; mas sem ofensa do direito que têm a ser ouvidos, e protegidos com igualdade. O nobre não pode ofender o humilde; o rico não pode desprezar o pobre; as Leis são escritas para toda a Nação; nenhum transgressor deixa de incorrer na pena, que corresponde ao seu delito."

Mas é interessante considerar que além da verdadeira igualdade ser mais perfeitamente defendida na Monarquia, também a justa desigualdade o é. Como vimos, a desigualdade é uma necessidade, e em todas as sociedades surgem uma casta de homens que se coloca acima dos outros e que exerce o poder. Hoje, como já não existe um Monarca para premiar os bons e virtuosos, o que acontece é que os que se colocam acima dos outros são os que usam os meios mais sujos e baixos para isso, e por consequência, os mais desvirtuosos: assim se curvou todo o sistema perante uma oligarquia, os bancos e as multinacionais que usam a sociedade para benefício próprio, em vez de uma nobreza com sentido de justiça, virtude, patriotismo e amor ao Rei. 

Conclusão 

Analisámos hoje aqui vários argumentos da razão que mostram a superioridade da Monarquia.

Há muitos outros e diríamos que a defesa da Monarquia hoje também está rodeada por vários outros pontos que neste tempo ainda não se discutia, pelo que provavelmente uma defesa da Monarquia por, por exemplo, um António Sardinha, enquadrada numa defesa dos grupos naturais e toda a concepção tradicionalista da sociedade face à liberal, consiga convencer mais espíritos modernos.
No entanto, não deixa de ser de grande valor esta defesa da Monarquia e de analisar aquilo que foi a primeira obra em Portugal contrarrevolucionária. 

No resto da obra, o autor defende a monarquia portuguesa numa perspectiva histórica, mas, como dissemos, aqui só nos interessava analisar a defesa da Monarquia no plano da teoria, pelo que a análise do resto da obra deixaremos para a segunda parte. 

Miguel

Ad majorem Dei gloriam