Estudos Miguelistas: Marquês de Penalva e a defesa da Monarquia (Parte 2: a defesa da Monarquia fundamentada na história de Portugal)

 

Introdução 

Continuaremos nesta segunda a parte a tratar da defesa daquele regime "que convida, e chama em sua defesa todos aqueles que não perderam ainda o amor à virtude, à ordem, e aos direitos à propriedade": a Monarquia. 

Nesta segunda parte trataremos de ver, na história de Portugal, a legitimidade da nossa Monarquia e todos os frutos aqui produziu, com base na ideia de que "a Monarquia Portuguesa desde a sua instituição, quando o nosso primeiro Afonso foi aclamado, até os nossos dias, é uma prova de facto de tudo quanto tenho dito em favor desta forma de governo; e para que as provas ainda favoreçam mais a minha opinião, sucede que os nossos Reis são os mais legítimos e absolutos Senhores de seus Reinos."

Da legitimidade do domínio dos nossos Reis

Começaremos com a vinda do Conde Dom Henrique, que é a parte que mais nos interessa (apesar de o autor começar a história antes, ainda na "antiga Lusitânia" argumentando que desde aí o nosso povo se habituou à Monarquia). Veio este príncipe ajudar na reconquista contra os muçulmanos e logo se destacou:

"O extremado valor deite Príncipe ganhou tanto no conceito do Rei, a quem seu forte braço ajudava, que lhe deu por mulher sua filha D.Teresa, e em dote o Condado do Porto,  e tudo o que conquistasse aos Mouros em Portugal. Começa pois aqui o legítimo domínio dos nossos Príncipes, e a nossa venturosa sujeição. O Rei deu o que podia e o Conde D. Henrique tomou posse por dois títulos do que se lhe doava: primeiro pelo direito de quem o concedia; e segundo pelo direito de conquista em guerra justa, que tendo por fim reivindicar Religião, e liberdade para povos oprimidos, lhe trazia por gratidão, e pelas leis do resgate a sujeição dos povos libertados."
Sucedeu-lhe o seu filho que continuou a libertar os povos e ainda teve de lutar contra a sua mãe que lhe queria roubar o que era seu por direito. 

Com o seu filho, nosso primeiro Rei Dom Afonso Henriques, houve a famosa batalha contra os cincos Reis Mouros e o milagre de Ourique, quando Cristo prometeu ao próprio Rei este reino católico. Aí se formou Portugal. 

"Eis-aqui em breve contada a origem do legítimo, e absoluto poder dos nossos Soberanos. Doação, conquista, livre escolha dos Povos, e tudo quanto pode fazer boa, e legitima uma propriedade, tudo tem concorrido a fazer sagrados os Títulos dos nossos Reis."

Desde aí "tem a nossa honrada gente em sete séculos conservado as mesmas idéias a respeito da educação nacional, da Religião, e do amor aos seus Reis, que sempre quiseram livres, e independentes; e desta fecunda origem se têm seguido as maiores vantagens, como era para esperar de uma Monarquia, e de uma Monarquia tão fiel à sua constituição. Teve este Reino revoluções, inevitáveis acontecimentos, que sucedem em toda a parte; mas o corpo da Nação fiel ao seu Rei, sempre confiante em lhe guardar as suas prerrogativas. Teve este Reino, como aliado, e como conquistador, trato íntimo com os povos mais cultos, e mais bárbaros, e nunca perdeu o seu carácter próprio, virtude bem singular, bem útil e que enquanto se conservar, não há que temer as desgraças que oprimem os outros; porque primeiro é uma Nação vencida pela mudança de costumes do que pela espada dos inimigos."

E, além disso, desde aí, até ao nosso último Rei (naquele tempo), como o autor vai argumentar, os sucessores foram sempre os legítimos sucessores, lucrando portanto desta primeira legitimidade da fundação da nossa Monarquia. 

Quando a Monarquia portuguesa foi pela primeira vez abalada, aquando da morte de Dom Fernando, acabou por se confirmar a justeza do domínio daquela família, pois "não é a nossa Pátria de índole de sofrer jugo de Príncipe estranho, tanta é a aversão que tem a estes, como amor a seus Senhores naturais."

Dom João primeiro, o Mestre de Aviz, aclamado nas cortes e nas ruas por toda a população, e com a autorização do seu irmão (que seria o legítimo sucessor), defendo a liberdade do nosso povo e a independência da nação, manteve a legitimidade daquele domínio inicial. 

Por uma segunda vez foi a nossa Monarquia abalada. Com a morte do Rei Dom Sebastião, ficou o país sem sucessores diretos. Apesar de ser Dona Catarina a legítima sucessora, um Rei estrangeiro usurpou o nosso trono: D. Felipe de Espanha. Até que em 1640 "rompeu a nação" para defender o Rei e a pátria "com tanta concórdia de ânimos".  

"Quarenta Fidalgos da primeira nobreza e um bom número de gente de qualidade, empreenderam esta ação, que o Céu, e o nosso fiel povo, fez completamente feliz. Entre outras gentes seria para recear, que esta revolução fosse paga com desprezo da autoridade real, que os nobres quisessem ter, por galardão, maior influência no governo, que o Clero requeresse maiores isenções, que o Povo duvidasse algumas contribuições pondo a preço a aclamação do novo Rei: assim podia esperar-se, e muitos exemplos se poderiam apontar de casos semelhantes. Mas Portugal segue se a si mesmo, e por isso é incomparável o seu sistema e portentosa a sua história. Pesadas condições puseram os Portugueses a Felipe Segundo, porque era Rei intruso, mas EIRei D. João O Quarto, seu Rei e Senhor natural, entrou na posse destes Reinos com aquela independência de poder, que foi sempre o caráter dos nossos Soberanos. Então se viu bem o que era Monarquia e Monarquia Portuguesa. Como o direito da Casa de Bragança, e o amor dos Povos é quem dava o Reino, não houve intrigas, nem sangue derramado. Gritou-se pela liberdade, do modo por que os nossos sempre a quiseram, e teve Portugal liberdade, quando teve os seus Reis naturais liberdade sujeita às Leis, e não a liberdade de cometer delitos; que mais a devemos chamar escravidão. Nesta crise política ficou respeitado o independente Poder dos nossos Reis, porque Lusitânia de tempo imemorial nunca conheceu outro sistema, e sempre coerente com os seus princípios, veio a suceder entre nós o que não é fácil achar-se em outros povos." 

Assim, "a Nossa História tem, segundo entendo, confirmado bem a verdade do que afirmamos sobre a legitimidade, e absoluto poder dos nossos Soberanos; porque desde a fundação da Monarquia não só se conservou sempre o sangue dos nossos Reis no Trono, mas nunca foi restrito o uso da Soberania por qualquer (...) motivo."

Terminamos com esta citação exatamente para introduzir o próximo tópico: o poder absoluto dos nossos Reis.

Os nossos Reis foram desde o início absolutos:

"Primeiramente as Leis Civis e Criminais eram de puro arbítrio do Monarca, sem a intervenção de alguém, excepto das fórmulas que eles mesmos prescreviam. Em segundo lugar, a distribuição dos terrenos, as Leis Municipais, e a legislação dos Foros são um testemunho claro da propriedade dos nossos Reis, que o coração do fiel Português pode ter a consolação de que é todo do seu Rei."

O autor mostra também como as cortes eram um "chamamento geral da nação" para o Rei ouvir o povo para tomar uma decisão em "benefício público do Reino" mas que sempre tiveram caráter consultivo como se vê pela forma como os Reis proclamavam as leis: "Determino, de meu Mota proprio, certa ciência, Poder Real, e absoluto". 

Mas e as cortes onde houve votações e votações para dispensar da obediência às leis fundamentais do Reino? Era uma questão de prudência: 

"À imitação dos Pais de famílias, que chamam seus filhos crescidos para de comum acordo alterar alguma coisa na família, assim os nossos Soberanos chamavam os Procuradores dos Povos para lhes manifestar as circunstâncias imperiosas, que os obrigavam a dispensar em alguma das Leis fundamentais, ficando-lhes com o seu voto um penhor da sua aprovação, e obediência", o que em nada estabelece que o Rei dependesse deles. 

E por que motivos quis e teve a nossa pátria sempre Reis com um poder absoluto? "O primeiro, porque a herança de uma propriedade se devolve com toda a jurisdição ao sucessor, o segundo porque homens racionais não alteram, sem corrupção de costumes, um sistema que lhes segura ordem, honra, e sossego, o terceiro, porque tendo por especial providência a Escola de Cristo seguida neste Reino, não podia Portugal deixar de dar a César, o que era de César, conhecendo pelas luzes da religião"

E assim, "deste Independente, e Real Poder, dos nossos soberanos, nasceu o brioso, e honrado espírito, que a nossa Nação adquiriu, e que fez pasmar os outros Povos".

Dos benefícios da Monarquia na nossa história:

No fim de tratarmos da superioridade da Monarquias e da sua legitimidade em Portugal, mostraremos agora os seus feitos em Portugal (apesar de bastar comparar o império global criado com a moderna democracia a mendigar em todos os 4 cantos). 

"Parece ser bem próprio do nosso assunto fazer, ainda que em pequeno quadro, uma pintura fiel das façanhas Portuguesas na paz e na guerra devidas certamente ao invariável plano, que a Nação seguiu de se unir ao seu Rei com um amor e respeito verdadeiramente filial, ao qual corresponderam sempre os nossos Príncipes, mostrando-se pais de seus Vassalos."

Começando por falar do espírito que dominou os nossos monarcas, lembra o marquês Dom João segundo, que esculpiu na moeda "pela Lei e pela Grei", mostrando que, como fizeram alguns reis nossos, se sacrificaria pela fé e pelos seus filhos. 
Em seguida, o autor trata dos descobrimentos portugueses. De como D. João I, acompanhado dos seus filhos D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique, e de muitos nobres conquistaram Ceuta. De como esse mesmo D. Henrique mandou descobrir a costa da Mauritânia e os seus súbditos o fizeram, passando o cabo bojador. Lembrando que, quando a sua mãe, já perto da morte, chamou os seus 3 filhos para lhes entregar 3 espadas que tinha mandado fazer para eles, virando-se para o infante D. Henrique,"lhe recomendou a obediência a seu Irmão, e a união necessária sempre para os sucessos das Monarquias, dizendo-lhe, que dez flechas não podiam juntas ser quebradas pela mesma mão, mas que a cada uma facilmente romperia separadas. Eis-aqui porque ao Leitor se oferecem estes exemplos, que abonam a preferência do nosso governo sobre todos os outros; porque a independência dos nossos Reis, e a obediência, e fiel amor, que seus Povos sempre foram as dez flechas juntas, que nem os perigos, nem a morte, nem as tormentas, nem cinco mil léguas de distância poderão quebrar, nem ainda torcer."

Lembra-nos também como "EI Rei D. Afonso Quinto continuou 'pelo zelo da Religião, e amor da glória dos descobrimentos, que seus antecessores tinham começado', prosseguiu os descobrimentos na costa africana. 

Sucedeu-lhe D. João segundo, sob cujo o reinado Portugal dobrou o cabo da boa esperança, chegando à Índia. 

A este seguiu-se D. Manuel, como o autor diz, já Rei de muitos Reis, que chegou ao Brasil. 
Durante estes tempos encheu-se a pátria de muitos heróis, como Gil Eanes, Bartolomeu Dias e Vasco da Gama. 

Em todos os sítios colocavam estes heróis "uma grande Cruz de pau em sinal da posse que tomava, porque sempre foram para Cristo as terras que os Portugueses conquistaram", e "Padrões de posse que tomavam em nome do seu Rei", voltando "a Lisboa cheios de glória, tendo aberto vasto campo, em que depois continuou a brilhar a lealdade, e valor Português."

Assim, graças à Monarquia alcançaram os português algo como os descobrimentos donde "apareceram Heróis, que não fariam o mesmo papel, se os Portugueses se conservassem no seu antigo recinto. Na Índia desde D. Vasco Da Gama até os nossos tempos uma série quase nunca interrompida de Vice-Reis, e Governadores honraram a Pátria e em tanta distância do seu Rei, cercados de riquezas e da submissão de tantos povos, conservaram ilesa a sua fiel vassalagem. Por estes virtuosos princípios que se devem à Monarquia, é que aparecem tais ações e o nobre interesse por um só, que também quer tudo para todos, é que produz estes admiráveis efeitos. D. Vasco da Gama afrontando os maiores perigos; D. João de Castro morrendo sem ter para o seu sustento; D. Francisco de Almeida vencendo, com 19, navios duzentos do Sultão do Cairo; Afonso de Albuquerque vencendo vinte Reis, e querendo mudar a corrente ao Nilo; Antonio Gaivão vendo morrer junto a si seu pai, e quatro irmãos, vencendo o numeroso exército d'El Rei de Ternate, que matou pela sua mão; este mesmo Antonio Gaivão cedendo em benefício do feu Rei o cravo da Capitania de Maluco, que renderia quinhentos mil cruzados; Lopo Vaz de Sampaio queimando no meio de mil pelouros a grande armada de Calecut; Cristóvão de Brito vencendo a poderosa armada dos Turcos no Oriente, recusando o cômodo de Governador pelos perigos de General. Eles, e milhares de outros exemplo de honra, de desinteresse, e de valor, que a nossa História refere, podem, e devem atribuir-se à qualidade de governo que porventura nossa teve sempre Portugal."

Daí surgiu "uma diferença tal dos outros povos que eu tenho encontrado, maiores elogios à literatura Portuguesa, à disciplina militar dos nossos em escritores de outras Nações, que nos próprios. Nestes últimos, e calamitosos tempos, quando a Religião, e a fidelidade dos Povos começou a ser atacada, é que mudou a linguagem de alguns escritores a nosso respeito. Desconfiaram, com razão, da nossa constância, com a qual combateriamos seus perversos intentos. Chamaram-nos supersticiosos; deviam dizer cristãos, chamaram-nos soberbos; deviam dizer nobres, e honrados. Chamaram-nos, finalmente, escravos dos nossos Principes, devendo dizer súbditos, e filhos. Enquanto eles temerariamente falam, falam por nós sete séculos de Religião, e de fidelidade e fala por nós o Oriente conquistado, fala a melhor parte da America folam os campos de África, desde a morte do célebre Conde de Marialva, e do governo do Conde de Tarouca até à infeliz batalha de Larache. Falam as Universidades de Lisboa, Coimbra, e Evora, onde os Ercritores de primeira nota passavam de mil e quinhentos no principio do Reinado do Senhor Rei D. Pedro o Segundo, e fale mais que tudo, em século tão revoltoso, a piedade, e justiça dos nossos Príncipes, a segurança das nossas propriedades, o sossego doméstico, e a incomparável lealdade do Povo Portugues."

Já nos tempos de João IV, ao falar sobre a coerência dos portugueses em sempre defender o seu Rei, comenta o marquês que "Esta coerência de caráter, que nos fez grandes, temidos e ricos nas quatro partes do mundo, continuou no Reinado do Senhor Rei D. João o quarto a fazer os prósperos os sucessos do estado no governo interior e sobretudo na campanha. Parece incrível o que se fez na defesa do Reino com a espada, com a pena e com os bens desta abençoada Nação. Tudo havia, porque havia temor de Deus e amor ao seu Rei. Necessitava-se guerreiros, corriam todos às fronteiras, e não se perdeu, não digo uma batalha, mas nem um pequeno encontro. Era necessário negociações com todas as Cortes, manifestos, manejos Políticos, não se pediram penas emprestadas: os mesmos Nobres aclamadores sustentavam com os seus escritos, o que defendiam com as suas espadas (...). Pelo que respeita aos cabedais (bens que o povo dava para sustentar a guerra) como os havia de negar ao seu Rei, quem por ele iria contente dar a vida, o que sucederia a todos, se a forte das armas não se decidia pelo nosso valor, e pela justiça da causa? (...) por isso será sempre contado com elogio o zelo, e generosidade, com que o nosso fiel Povo unanimemente declarou que queria não só os tributos, de que os tinha livrado o primeiro impulso da paternal piedade do seu Rei; mas que se sujeitava a todas as contribuições, que fossem precisas para o sustento da guerra. É verdade que este grande Rei tinha antes consumido uma boa parte do seu património nas prevenções para a defesa do Reino; e esta ação, que não se pode referir sem ternura, ainda que diminua em parte o valor da nossa, serve de mais uma prova em favor da Monarquia, porque em nenhum outro governo se há de achar este mútuo interesse entre o Chefe, e os Povos; interesse, que trás consigo a fortuna de toda a sociedade."

No entanto, além de falar da fidelidade e o amor do povo para com o Rei, fala também do amor do Rei para com o seu povo:

"O Senhor Rei D. Manoel despachando o primeiro Conde de Tarouca, notou entre os seus serviços pelo maior, ter-lhe sempre falado a verdade, ainda em coisas de seu desprazer. O Senhor Rei D. João o Segundo, acabada a célebre batalha de Toro, disse à mesa diante de muitos que o tinhão acompanhado: Amigos, grande coisa foi para mim servir hoje às armas, porque conheci bem o modo, por que fui servido. O Senhor Rei D. João o Quarto nosso restaurador, estando já no leito da morte, chamou a Nobreza, o Clero, e o Povo, agradeceu-lhes feus serviços, recomendou-lhes a defesa do estado e até com a maior serenidade de ânimo dispôs os Planos para a futura campanha. Eis-aqui como foram os Reis e os vassalos. O Supremo poder colocado em um só, fez os súditos grandes por isso mesmo, que só um era o maior."

Dessa união dos diferentes grupos e hierarquias da sociedade e dos súbditos com o seu soberano, produzida pela tradição, a legitimidade, a justiça do domínio, o tempo e o patriotismo monárquico, sob a autoridade de um só capaz de fazer frente aos inimigos, se fez grande uma nação pequena. 

Conclusão 

Depois de vermos como na teoria a Monarquia é o melhor regime na primeira parte, analisamos agora na segunda parte como "nesta matéria, Portugal dá os melhores documentos em abono da Monarquia; porque sendo sempre os nossos Reis os mais poderosos, o carácter da Nação foi constantemente nobre; tornando-se por consequência que a obediência nas Monarquias não se deve confundir com a vil escravidão dos governos Despóticos; nem tem que invejar a tumultuosa liberdade das Democracias. A energia que vemos na nossa pátria quando se tratou de vencer os inimigos, ou de descobrir novos climas, podia dizer-se que era subordinação a um só Regente (...) a independência dos nossos Soberanos não estornou, antes promoveu a índole generosa dos Portugueses".

Chegamos assim ao fim deste estudo sobre "catecismo" do pensamento contrarrevolucionário português e desta brilhante defesa da monarquia, de um modo geral, e também particularmente da nossa monarquia portuguesa.

Miguel

Ad majorem Dei gloriam