Estudos para uma economia tradicionalista: Noções históricas (Parte 1: da criação da Cristandade e o seu fundamento económico)

 

Introdução

Todas as visões económicas dos tempos modernos se baseiam em visões materialistas que reduzem a felicidade do homem a um bem-estar material, ignorando toda a complexidade do homem. Vêem a sociedade como tendo um único fim: o progresso económico, que trará a felicidade do homem. 

Como tal, vêem também a economia como o mais importante na sociedade, como a sua base, à qual todas as outras componentes se sujeitam.

O primeiro ponto que difere a economia tradicionalista e católica é exatamente esse. Tendo os católicos a consciência de que o homem tem uma alma, de que a sua felicidade não é só material e de que ele tem como fim a vida eterna, a economia não pode ser algo meramente materialista e muito menos a sociedade, mas deve ser algo que serve o homem e a sociedade na sua totalidade. Com isso em mente, criou a Igreja noutros tempos uma economia e uma sociedade realmente humana. 

Para entender as visões tradicionalistas e católicas da economia, um primeiro ponto importante é analisar a história. Como construiu a Igreja a civilização e como é que esta foi destruída?

Nesta primeira parte trataremos de como a Igreja construiu uma economia católica, na segunda analisaremos como esta economia foi destruída. 

Teremos como base para o estudo o historiador Hillaire Belloc através das suas obras "The Crisis of Our Civilization" (1) e "O Estado Servil" (2).

O problema

O problema que tentaremos resolver é aquele que Belloc chamou de a "crise final da nossa civilização", definindo-a como "a disputa entre os despossuídos e os possuídos, o explorado e o explorador, o sofredor da injustiça e o beneficiário dela", aquela "que ameaça derrubar o nosso mundo", dizendo ainda que "não pode haver dúvida quanto à seriedade do problema. É de máxima seriedade. É tão sério quanto pode ser. Além do mais, é imediato. Está sobre nós." (1).

Ou seja, é o problema gerado pelo capitalismo, definido como a "sociedade na qual a propriedade privada da terra e do capital, ou seja, a posse e portanto o controlo dos meios de produção, esteja restrita a um certo número de cidadãos livres, insuficiente para determinar a massa social do Estado, enquanto os demais não detêm tal propriedade e são, portanto, proletários" (2).

Para responder historicamente a esse problema analisaremos como "a escravidão vinha sendo lentamente transformada, e que o velho Estado servil pagão, sob a influência da Igreja Católica, aproximava-se lentamente de um Estado distributivo", ou seja, como a Igreja aboliu a escravidão e criou um estado com a propriedade distribuída. Depois, na segunda parte, analisaremos como a construção desse estado distributivo "estava em processo de formação quando, no século XVI, a fratura da nossa civilização europeia unitária deteve o seu curso e a substituiu, pouco a pouco, especialmente neste país (Inglaterra), pelo capitalismo." (2)

A sociedade pagã

O primeiro ponto é algo óbvio: apesar de aqui só nos interessar analisar a Europa, é importante ter consciência da dimensão da escravidão. Em todo o mundo pré-católico, tanto no ocidente como no oriente, no norte e no sul, em todos os impérios e tribos, a escravidão foi a base sobre a qual repousou a sociedade.

"Não importa em qual campo do passado europeu façamos a nossa investigação, encontramos, de há dois mil anos para trás, uma instituição fundamental sobre a qual a totalidade da sociedade repousa: esta instituição fundamental é a escravidão."

Tanto a Grécia Antiga, como a Roma Antiga, como as tribos celtas, nórdicas ou germânicas repousavam sobre a escravidão. 

"A escravidão foi a substância mesma da Europa por milhares e milhares de anos, até a Europa se engajar naquele experimento moral chamado Fé". (2)

Fundamentos da transformação social

"A Igreja Católica, tendo-se tornado a religião da sociedade greco-romana, fez, entre outras coisas, duas coisas capitais para o assentamento da Europa na sua ordem política e para deter a sua queda no caos. Foram estas a humanização da escravidão e o fortalecimento do casamento (em toda a sua moral católica). Muito lentamente, através dos séculos, essas duas influências produziriam a civilização estável da Idade Média, na qual o escravo não era mais um escravo, mas um camponês; e em todos os lugares a família era a unidade bem enraizada e estabelecida da sociedade."

A construção da cristandade:

A terra e o servo

O processo de abolição da escravidão, que é um fruto do processo de cristianização da sociedade, foi um processo demorado: "O processo pelo qual a escravidão desapareceu entre os homens cristãos (...) cobriu aproximadamente mil anos" (2)

Nos dois primeiros séculos após a queda do Império Romano, com o esvaziamento das cidades e a ida para o campo, a villae tornou-se a unidade produtiva. "Na origem, a vila romana era uma parcela de propriedade absoluta, em que a produção de riqueza se dava pela aplicação de trabalho escravo aos recursos naturais do local; e este trabalho escravo era de propriedade do senhor tal como a terra".(2)

Com a degradação das comunicações e do poder público altamente centralizado e vigoroso, tal como devido ao novo espírito cristão, o fruto do trabalho do escravo passou a pertencer-lhe, exigindo-se nada mais que pagasse ao senhor certas obrigações ditadas pelo costume. O escravo e os seus descendentes tornaram-se então enraizados à terra (o que não acontecia na escravidão antiga). A compra e venda de escravos também diminuiu bastante.

No século IX, a vila romana já se tinha tornado numa nova unidade produtiva. A antiga propriedade de domínio absoluto dividiu-se em três partes: uma correspondia à terra do senhor onde o escravo trabalhava um número fixo de horas em troca de um pagamento diário (sendo que o fruto do trabalho pertencia ao senhor). Outra era a terra que pelo costume passou a pertencer àqueles que antes eram escravos, cujo fruto do trabalho lhes pertencia, pagando simplesmente uma parte fixa. A terceira era terra comum onde tanto o servo como o senhor exerciam os seus direitos, dividindo o fruto do trabalho segundo o costume.

"A escravidão propriamente dita, a compra e venda de homens e mulheres e a exploração de seu trabalho pela mera força, havia deixado de ser o fundamento da sociedade. No seu lugar, desenvolveu-se um estado de coisas em que o ex-escravo se tornou o servo. Os descendentes dos escravos não trabalhavam mais pela vontade arbitrária dos senhores aqui e ali nas grandes propriedades fundiárias; fixavam-se em comunidades aldeãs sobre as quais o antigo proprietário permanecia senhor, mas um senhor com direitos agora estritamente limitados pelo costume." (1).

"O servo do começo da Idade Média, século XI e início do século XII, o servo das cruzadas e da Conquista Normanda já é quase um camponês. Está, sim, vinculado, do ponto de vista jurídico, ao solo sobre o qual nasceu. Na prática social tudo o que se lhe exige é que a sua família trabalhe uma cota de terra servil, e que o devido ao senhor não falte por ausência de trabalho. (...) A cada nova geração, a antiga concepção servil do status do trabalhador vai se tornando mais ténue, e os tribunais e a prática da sociedade o tratam mais e mais como um homem sujeito a certos foros (dinheiro a pagar ao senhor) e certos trabalhos periódicos (trabalho na terra do senhor) dentro da sua vila, mas, em todos os demais aspectos, livre." (2)

"Certos dias por semana o servo tinha que trabalhar para a fazenda do senhor, mas o resto do tempo era dele. Da produção da sua própria terra, um tanto ele tinha que dar em dívidas à Igreja e ao senhor local, mas o resto estava, na prática, à sua disposição. Noutras palavras, o isolamento das aldeias durante as longas guerras do cerco da cristandade (guerras contra bárbaros e maometanos), o próprio facto de a intercomunicação se ter tornado difícil, produziu uma comunidade aldeã autossuficiente e totalmente organizada. 

Agora havia uma força que já havia parcialmente emancipado a velha classe escrava e lhe dado, gradualmente, ao longo dos séculos, a posição mais elevada que havia alcançado, e essa força era a religião comum do senhor e do escravo. Todos os homens sentiram-se, sob o desafio da barbárie externa, como sendo de uma só substância cristã: uma civilização unida e superior que deveria permanecer viva pela sua própria energia.” (1).

Esta questão é muito importante neste tempo. A sociedade europeia desenvolveu esta consciência de ser uma sociedade cristã, o pilar da cristandade que deve levar ao mundo Cristo. A consciência nacional ainda não é forte aqui, o que domina é a consciência da religião comum e da civilização católica. Isto vai ser a base da harmonia da sociedade. 

Indústria, guilda e mercado 

"Lado a lado com esta emancipação da humanidade que descendia em linha direta dos antigos escravos pessoais da antiga vila romana, surge, na Idade M édia, uma miríade de instituições que, da mesma forma, favoreciam a distribuição da propriedade e a destruição até mesmo dos resquícios fósseis de um já esquecido Estado Servil. Assim, indústrias urbanas de todos os tipos, no transporte, nas manufaturas, no comércio, organizam-se na forma de guildas. E uma guilda era uma sociedade parcialmente cooperativa, mas sobretudo composta de detentores privados de capital, cujas corporações eram autogeridas e destinadas a frear a competição entre seus membros para evitar o crescimento de um à custa de outro. Acima de tudo, a guilda protegia com máximo zelo a divisão da propriedade, para que não se formasse, entre as suas fileiras, um proletariado de um lado, e um capitalista monopolizador de outro. 

Havia um período de aprendizagem aquando da entrada de um homem na guilda, durante o qual ele trabalhava para um mestre, mas, com o tempo, ele mesmo tornava-se mestre. A existência de tais corporações como unidades industriais normais de produção, de empresa comercial e de meios de transporte dá prova suficiente do espírito social que havia emancipado o trabalhador da terra." (2)

"Ao mesmo tempo desse desenvolvimento no mundo agrícola que formava nove décimos daquela sociedade, estava o desenvolvimento no mundo dos artesãos e na vida das cidades. Lá, a guilda, ligando grupos de artesãos juntos, limitando a competição, fomentando uma vida corporativa, refletia os arranjos da aldeia. As regras da Guilda Cristã, e ainda mais o seu espírito, proibiam a acumulação de riqueza em poucas mãos - devorar o pequeno homem pelo grande. (...) Organismos autossuficientes e autogovernados, unidos por tradições ainda não explícitas como se tornaram mais tarde, ainda não codificadas de maneira geral como foram mais tarde, mas de força viva para preservar o sustento adequado dos homens cristãos." (1)

O estado distributivo no ápice da cristandade

Assim se construiu o estado distributivo que, apesar de ainda estar em desenvolvimento nessa época (desenvolvimento posteriormente interrompido), atingiu o seu ápice no século XIII, até começar a decair. 

"(Em três modalidade) o trabalho era exercido: o servo, seguro em sua posição e perturbado apenas pelos foros comuns, que não representavam mais que uma fração do que produzia; o proprietário livre, um homem independente salvo por suas obrigações pecuniárias, que se assemelhavam mais a um tributo que a um aluguer; a guilda, em que o capital bem repartido trabalhava de forma cooperativa para a produção de bens, o transporte e o comércio - as três, juntas, favoreciam uma sociedade que devia se basear no princípio da propriedade. Todos, ou a maioria - a família normal -, deveriam dispor de posses. E sobre a posse deveria repousar a liberdade do Estado.

O Estado, da forma que era concebido pelos homens ao final desse processo, era um aglomerado de famílias de riqueza variável, mas que, na maioria dos casos, detinha meios de produção. Era um aglomerado em que a estabilidade desse sistema distributivo (conforme o denominei) era garantida pela existência de órgãos cooperativos, reunindo os homens que praticavam o mesmo ofício ou habitavam o mesmo vilarejo; garantindo o pequeno proprietário contra a perda de independência económica, ao mesmo tempo que garantia a sociedade contra a formação de um proletariado. Se a liberdade de compra e venda, de hipoteca e herança, eram restritas, eram-no com o objetivo social de evitar a formação de uma oligarquia económica que pudesse explorar o restante da comunidade. As restrições à liberdade eram restrições voltadas à preservação da liberdade; e todas as ações da sociedade medieval, da flor da Idade Média à iminência de sua catástrofe, voltavam-se à instauração de um Estado em que os homens fossem economicamente livres por meio da posse de capital e terras.

Salvo em pontos específicos da fórmula legal, ou em raros rincões isolados e excêntricos, a Instituição Servil havia desaparecido por completo; não se deve imaginar, no entanto, que algo de natureza semelhante à do coletivismo a tenha substituído. Havia terras comuns, mas eram terras comuns guardadas zelosamente por homens que também eram donos de outras terras. A propriedade comum do vilarejo era apenas uma das formas de propriedade, é usada antes como volante para preservar a regularidade do mecanismo cooperativo do que como algum tipo de propriedade coletiva peculiarmente sagrada. As guildas possuíam propriedades em comum, mas eram as propriedades necessárias para a sua vida cooperativa - os seus salões, os seus fundos de reserva, as suas dotações religiosas. Quanto aos instrumentos dos ofícios, eram de propriedade de cada membro individualmente, e não da guilda, salvo quando fossem tão caros a ponto de necessitar de controlo corporativo. Tal foi a transformação que ocorreu na sociedade europeia no curso de dez séculos cristãos. A escravidão fora extinta, e em seu lugar veio o estabelecimento da livre propriedade, que parecia tão normal aos homens e tão consoante com uma vida humana feliz. Na época, nenhum nome específico se deu para isso. E hoje, que esse arranjo desapareceu, temos de cunhar um, ainda que insólito, e dizer que a Idade Média, instintivamente, concebeu e deu existência ao Estado Distributista."

Uma nota aqui importante para depois entender um dos motivos da decadência é entender que esta sociedade se regia pelo costume, a tradição, o status:

"[Na época da Idade das Trevas], durante o qual a Cristandade, no seu isolamento, perigo, sofrimento e pressão de fora, cessou de desenvolver a sua já decadente civilização material (decadência que vinha dos tempos do fim do Império Romano e que a cristandade posteriormente resolveu), em que a cristandade perdeu a concepção da lei universal codificada e viveu pelo costume e pela tradição - produzindo pela sua própria duração um certo espírito oposto daquele conectado com as nossas atividades modernas - mas também com a nossa inquietação moderna e perigo de ruptura, produziu um espírito de status, estando os indivíduos e as classes da sociedade ligados uns aos outros não por contratos rescindíveis como são hoje, mas pela concepção de que todo o homem tinha o seu lugar e deveres fixos que herdara e poderia transmitir aos seus descendentes. O servo pagando as suas quotas de trabalho e produção, o pequeno homem livre que vivia lado a lado com ele na aldeia e também estava obrigado pelo costume a certas dívidas, os senhores das aldeias recebendo as suas rendas feudais, os senhores acima deles, os artesãos nas cidades - todas davam por certo a sua posição numa sociedade organizada que exigia de cada homem certas atividades, mas garantia a subsistência e a família.

Houve exploração, havia a instituição de um homem trabalhando para o lucro de outro, mas funcionou por regras fixas e herança, não por competição, a subsistência dos que trabalhavam não estava em perigo, os rendimentos pagos aos superiores naquela sociedade feudal eram conhecidos e fixos, as distinções de classe eram consagradas pelo longo período de crescimento e pela fixidez da sucessão de geração em geração.

A sociedade cristã tornou-se estática - mas estática também significa estável. Tornou-se uma coisa organizada cujas regras de vida continuariam a ser uma forte estrutura preservando o caráter do todo e sua forma através da expansão vindoura de energia e conhecimento.

Por causa dessa fixidez, dessa massa de costumes tradicionais tidos como certos na mente de todos os homens, mas acima de tudo por causa da religião aceite universalmente com a sua omnipresente liturgia e filosofia explicando a natureza e o destino espiritual ou bem-aventurança do homem, a sua imortalidade e a sua relação com o Divino - com todas essas coisas no final da Idade das Trevas, a alma da Europa estava em terreno sólido."

As causas deste progresso

"Costuma-se dizer que a evolução gradual durante a Idade das Trevas [aqui a Idade das Trevas é entendida como a época depois do fim do Império Romano até ao século X, por ser um período com menos documentação] do escravo para o servo meio-livre, o seu progresso no caminho de se tornar um camponês livre, foi um desenvolvimento económico cego. Era moda no século XIX falar dessa maneira, porque o erro fundamental do século XIX era o materialismo, e a filosofia materialista, sendo falsa, conduziu os homens à falsa história.

Não havia razão económica para a decadência da antiga servidão e o aumento da posição pessoal e da liberdade no que se havia tornado a massa dos não-livres. É a mente que determina a mudança da sociedade, e foi porque a mente em ação era uma mente católica que o escravo se tornou um servo e estava a caminho de se tornar um camponês e um homem totalmente livre - um homem livre tanto economicamente quanto politicamente. Todo o espírito da Igreja era a favor da pequena propriedade, e esse espírito estava lenta e instintivamente a trabalhar para o estabelecimento da pequena propriedade em toda a Cristandade. (...)

Nada intencional estava em ação, nenhuma lei ou edital direto e explícito produziu qualquer passo nesse desenvolvimento instintivo muito lento do escravo pagão no camponês cristão em questão de mil anos. Não obstante, a ação real no trabalho é bastante clara quando se vê a coisa nas suas linhas maiores. Esse agente foi a religião que todos os homens tinham em comum, de qualquer posição, pobreza ou riqueza. No início do processo, tornara-se cada vez mais impossível moralmente "comprar e vender homens cristãos". A separação das famílias sob o sistema da escravidão não condizia com a ética à qual a Europa se convertera e com a qual estava agora vinculada. Foi isso, muito mais do que qualquer desenvolvimento económico, que efetuou a maior mudança de todas as mudanças que o espírito católico da Europa provocou durante a pressão do Grande Cerco. 

Reformulou tão completamente toda a consciência política e social do homem da Europa Ocidental que ele esqueceu as suas origens servis. Ele é penetrado pela concepção de cidadania espalhada por toda a comunidade. (...)

Mas que seja notado: assim como gradualmente nos transformamos de escravos em homens livres sob a influência da Fé Católica, com a perda dela estamos a começar a trilhar o caminho para baixo novamente." (1)

Conclusão

Terminamos com esta nota final propositalmente porque esta será a base do próximo artigo, que analisará a decadência da economia católica. Assim como esta foi criada pela unidade de fé, assim foi destruída pela falta da mesma, como veremos. 

Gostaria ainda de deixar um resumo do que foi a economia na época Cristandade, escrito por Christopher Dawson, no livro, "A Formação da Cristandade":

"O grande movimento comunal que começou no norte da Itália, no século XI, e se espalhou pela França e por regiões adjacentes nos séculos seguintes foi, também, uma expressão do novo espírito da fraternidade cristã, bem como o produto de novas forças econômicas. O princípio constituinte da comuna medieval era o juramento comum, pelo qual todos os membros da cidade juravam instituir a paz comum, a irmandade e a defesa dos direitos de cada membro perante todos forasteiros. 'Fica estabelecido e confirmado pelo vínculo do juramento que cada um daria ao irmão de fé força, auxílio e conselho, conforme determinado pela justiça', diz o foral de Abbeville. 

Assim, o juramento da comuna era uma espécie de contrato social que dava à cidade medieval uma característica verdadeiramente democrática. A cidade medieval era, em essência, uma comunidade de homens livres, e quaisquer que fossem as procedências, tornavam-se livres após viverem um ano dentro dos muros da cidade. Nas palavras dos Etablissement de St. Quentin (c. 1151) : "Os portões estão abertos para todos. Quem quiser poderá viver na comuna, de onde quer que venha, desde que não seja ladrão, e após ingressar na cidade, nenhum homem será capaz de prendê-lo ou usar de violência contra ele".

Quando homens de todas as classes, inspirados por esse novo espírito comunitário, começam a formar associações, confrarias e guildas, comunas e solenes confederações pacíficas, tomavam por base e sanção a religião. Muitas vezes é difícil traçar a linha entre as funções religiosas e econômicas. Por exemplo, no caso da 'Obra de São Cristóvão' em Tournai, encontramos uma guilda de mercadores, que indubitavelmente originou-se de uma confraria religiosa, mas com o tempo veio a ser encarregada de toda a administração das finanças da cidade. (...)

Quando o desenvolvimento da economia medieval foi completado, cada função econômica e social tinha sua organização corporativa própria, e a cidade medieval se tornou uma federação de sociedades autônomas, cada uma com os próprios estatutos, local de encontro, capela e santo padroeiro. É verdade que havia uma rivalidade entre as diferentes classes e facções da cidade, entre a aristocracia dos mercadores e a democracia dos artesãos, mas apesar disso, as teorias econômicas dos teólogos e dos canonistas eram implicitamente aceitas por todos as partes como os fundamentos da vida comercial e industrial. 

Ensinavam que a ordem econômica deveria ser dominada não pelas forças transformadoras da competição e do autointeresse, mas pela solidez da lei justa. Cada indivíduo e cada corporação tinha um ofício especial a cumprir na comunidade, e a cada um era devida a justa recompensa. As tarefas não econômicas, fossem policiais ou religiosas, tinham dotação própria ou benefícios que as permitissem ser cumpridas. As ocupações econômicas, embora também possuíssem dotações corporativas próprias, eram primariamente sustentadas pela venda dos frutos do trabalho. O "preço justo" era aquele que representava a verdadeira recompensa pelo trabalho executado, ao passo que os preços que aumentavam pela escassez e pela necessidade do comprador ou diminuíam pela debilidade econômica do vendedor eram tidos como injustos e ilegítimos.

As mais honradas funções econômicas eram as mais produtivas; por isso, a preferência medieval pelo lavrador e o artesão em detrimento dos mercadores. O verdadeiro fim do trabalho não era o lucro pecuniário, mas o serviço ao próximo. Trabalhar somente por lucro era tornar o trabalho honesto em usurário, e todas as ocupações que buscavam o lucro excessivo, ou que o lucro não correspondia ao dispêndio de trabalho, eram olhadas com desaprovação. (...)

Essas teorias e ideais encontraram expressão prática nas regulamentações econômicas das cidades e das guildas. 

A associação às guildas era compulsória, de maneira que cada uma possuía o monopólio do próprio ofício. Representavam o princípio da responsabilidade corporativa, tanto para a comunidade, por garantir a qualidade dos artigos manufaturados, como para os membros, ao assegurar a todos igual oportunidade e assistência mútua na necessidade. 

A cidade, por sua vez, destinava-se a salvaguardar a oferta do indispensável a um preço justo. Todos os bens tinham de ser vendidos a varejo no mercado aberto, e as inúmeras leis contra "especular, atravessar mercadorias e revender a preço maior" eram direcionadas a qualquer tentativa, por parte dos indivíduos ou das alianças, de dominar o mercado ou controlar a oferta. Isso era considerado, na Idade Média, função econômica essencial do governo. 

Fora das cidades tais ideais econômicos cooperativos tinham um alcance menor, pois a sociedade feudal sempre se baseou, em grande parte, na lei da força, mas mesmo aí tendências semelhantes estavam agindo. A influência da Igreja tendeu a transformar o direito do mais forte num dever de honra e serviço na comunidade cristã. Como a realeza medieval fora consagrada a uma função semirreligiosa, da mesma maneira também a classe militar dirigente fora espiritualizada pelos ideais de cavalaria cristã num ordenamento para a manutenção da justiça e a defesa do fraco e do oprimido."

Miguel

Ad majorem Dei gloriam