Uma luz medieval sobre as relações entre a Igreja e o estado

Certamente não poderemos contar estes textos como explicações da Doutrina Social da Igreja em sentido estrito. Escritos num estilo de metáfora tradicional medieval, não são explicações teóricas longas, mas meras luzes que apontam o caminho a seguir. 

«Há dois poderes, Augusto imperador, através dos quais se governa o mundo: a autoridade sagrada dos Pontífices e o poder real. Destes dois, é mais grave o peso dos sacerdotes, pois estes deverão prestar contas na ocasião do julgamento divino, inclusive pelos próprios reis da humanidade.

Na verdade, tu sabes, filho clementíssimo, que em razão de tua dignidade, és o primeiro de todos os homens e o Imperador do mundo; todavia sê submisso aos representantes da religião e suplica-lhes o que é indispensável para a tua salvação.

Com efeito, no que se refere à administração dos sacramentos e à disposição das coisas sagradas, reconhece que deves submeter-te à sua orientação e não seres tu quem deva governá-lo, e assim nas coisas da religião deves submeter-te ao seu julgamento e não querer que eles se submetam ao teu. Ora, no tocante ao governo da administração pública, os próprios sacerdotes, cientes de que o poder te foi conferido pela vontade divina, obedecem às tuas leis, pois no que se refere às coisas do mundo, não lhes agrada seguir orientação diferente.

Tanto mais, por acaso, não se deve prestar obediência à cabeça da Sé Apostólica, a quem a mesma divindade quis que todos os sacerdotes lhes fossem submissos e a veneração da Igreja sempre honrou como tal? Como tua piedade sabe, nada pode colocar-se, graças a recursos puramente humanos, acima da posição daquele a quem o chamado de Cristo preferiu a todos os outros e a quem a Igreja reconheceu e venerou sempre com o seu primado.»

— «Duo sunt», Papa Gelásio I

“Assim como Deus, fundador do Universo, estabeleceu dois grandes luminares no firmamento do céu, um maior para dominar o dia e um menor para dominar a noite, assim também Ele estabeleceu duas grandes dignidades no firmamento da Igreja Universal. O maior para governar o dia, isto é, as almas, e o menor para governar a noite, isto é, os corpos. Essas dignidades são a Autoridade Papal e o Poder Real. Agora, assim como a lua recebe a sua luz do sol e é de facto inferior a ele em quantidade e qualidade, em posição e em poder, assim também o Poder Real deriva o esplendor de sua dignidade da Autoridade Pontifícia [...].”

— «Sicut universitatis», Inocêncio III

“Somos informados pelos textos dos Evangelhos que nesta Igreja e no seu poder estão duas espadas, a saber, a espiritual e a temporal. [...] Ambas estão no poder da Igreja, tanto a espada espiritual como a espada material. No entanto, a primeira deve ser administrada para a Igreja (pro Ecclesia), já a segunda pela Igreja (ab Ecclesia). A primeira nas mãos do padre, a segunda pelas mãos de reis e soldados, mas pela vontade e tolerância do sacerdote. Uma espada deve estar subordinada à outra, a autoridade temporal, sujeita ao poder espiritual.”

— «Unam Sanctam», Bonifácio VIII

Estes dois textos de Inocêncio III e Bonifácio VIII podem parecer ir contra a diarquia gelasiana. Podem fazer parecer que os Reis não têm independência na sua jurisdição legítima e que são só "fantoches do Papa". Mas para mostrar que assim não é, deixamos mais duas citações de cada um. Diz Inocêncio III:

"Ninguém, portanto, pode supor que pretendemos perturbar ou diminuir a jurisdição ou o poder do ilustre rei dos franceses, assim como ele próprio não quer e não deve impedir a nossa jurisdição e poder; visto que somos insuficientes para cumprir toda a nossa jurisdição, por que deveríamos querer usurpar a de outra pessoa? […] Pois não pretendemos fazer justiça em questões feudais, nas quais a jurisdição lhe pertence, a menos que algo possa prejudicar a lei comum por algum privilégio especial ou costume contrário, mas queremos decidir em matéria de pecados, cuja censura nos pertence sem dúvida e podemos e devemos exercê-la contra qualquer um. Nisto, de fato, não nos apoiamos nas constituições humanas, mas muito mais na Lei Divina, porque o nosso poder não vem dos homens, mas de Deus: qualquer pessoa que tenha uma mente sã sabe que é nossa função afastar qualquer cristão de qualquer pecado mortal e, se desprezar a correção, coagi-lo com penas eclesiásticas."

— «Novit ille»

E diz também Bonifácio VIII:

"Somos instruídos na lei há quarenta anos e sabemos muito bem que os poderes estabelecidos por Deus são dois. Como alguém deveria ou poderia supor que algo tão tolo ou estúpido [como o contrário] está ou esteve em nossa cabeça? Declaramos que não desejamos usurpar a jurisdição do rei de forma alguma... Mas o rei não pode negar que está sujeito a nós ratione peccati (isto é, sob o aspecto moral transcendente, e, em relação a Deus) ... Nossos predecessores depuseram três reis da França... E embora não sejamos dignos de seguir os passos de nossos antecessores, se o rei cometesse os mesmos crimes que aqueles reis cometeram, ou crimes maiores, deveríamos, com grande pesar e tristeza, demiti-lo como um servo."

— «Licet haec verba»

Daqui tiramos dois pontos importantes: que o Estado e a Igreja são dois poderes distintos, mas que devem estar unidos embora não se confundam, e que o primeiro deve estar sujeito ao segundo. No entanto, estes não são textos muito explicativos, pois só dão uma visão geral. Como deve exatamente acontecer esta distinção e subseqüente união e sujeição vai ser esclarecido e explicado mais tarde por outros Papas.

Miguel

Ad majorem Dei gloriam