Estudos para uma economia tradicionalista: Noções históricas (Parte 2: da destruição da Cristandade e o seu fundamento económico e a criação do capitalismo)

 

Introdução:

No último artigo analisamos a criação da cristandade, focando-nos, naturalmente, na sua componente económica: analisamos como uma sociedade católica foi criada pela Igreja e o que isso significou na prática da sua realidade material e económica. 

Neste artigo analisaremos como essa sociedade, baseada na distribuição da propriedade e da sua cooperação através das guildas e da comunidade, foi destruída até culminar no atual estado capitalista que se fundamenta na concentração da propriedade na mão de um minoria. 

Introdução ao problema: o protestantismo 

Para Belloc, o grande ponto de viragem, o ponto que fez com que o estado distributivo parasse de ser construído e passasse a ruir, foi a reforma protestante. 

Através da reforma "toda a sociedade cristã européia foi abalada e transformada. O que havia sido durante séculos um equilíbrio cristão e, portanto, satisfatório nas relações humanas, que gradualmente desenvolveu um campesinato livre no lugar do antigo estado escravista, que ordenando por regra e costume a estrutura econômica da sociedade, considerando os homens como conectados por status e não por contrato, que resguardando-se da concorrência excessiva, insistindo na estabilidade, desaparecereu como resultado do poderoso choque desferido no início do século XVI. Substituiu a antiga e estável civilização medieval, que ultimamente se tornara cada vez mais instável, e substituiu a velha filosofia social que durante séculos satisfez a humanidade por um novo estado de coisas cujas várias partes se desenvolveram em ritmos diversos, mas todas combinadas vieram, a longo prazo, formar o mundo moderno e aquelas condições das quais apenas agora estamos emergindo: um estado social baseado na competição desenfreada, eliminando a velha ideia de status, considerando apenas o contrato como sagrado, e apresentando, já no fim, aquele fenômeno do capitalismo industrial cuja revolta agora nos ameaça destruir a todos." (1)

Lembrando que "a Reforma foi chamada em um epigrama mordaz de 'um levante dos ricos contra os pobres'. Como todos os epigramas, essa breve declaração é exagerada, mas contém muito mais verdade do que a maioria de seu tipo. Foi a partir da destruição da unidade da cristandade no século XVI que procederam por vários canais aqueles desenvolvimentos que traçaremos" (1)

Dois fundamentos para a transformação:

Para Belloc o protestantismo assumiu uma forma negativa, de contestação e negação, na figura de Lutero. No entanto, atingiu a sua forma positiva, de afirmação de novas doutrinas, em Calvino, que para ele foi quem formou a nova base social anti-catolica.

Assim também nestas duas pessoas são figurados os dois fundamentos para a nova economia: o fim da autoridade religiosa que antes governava moralmente a sociedade e limitava as paixões desordenadas dos homens, através da revolta contra a autoridade religiosa (reforma) figurada na pessoa de Lutero e as novas visões e ideias sociais de Calvino.

A perda da autoridade religiosa

Se era a Igreja que dirigia a vida económica segundo a sua moral, quando a sua autoridade é contestada os seus efeitos são óbvios. Aquilo que antes da reforma existia mas não era aceite, com a reforma passa a ser aceite e torna-se universal:

"A Reforma confirmou e em muitos departamentos aumentou monstruosamente males já aparentes no final da Idade Média. O status, que garantia o sustento do homem, foi substituído pelo contrato. A usura foi liberada em maior escala até se tornar universal. Permitiu-se que a competição corresse solta até cobrir quase todo o campo das ações do homem. Os bancos, baseados na usura, e unidades comerciais cada vez maiores baseadas na competição, continuaram o processo. Na última parte do século XVII, quando a segunda vida após a catástrofe havia amadurecido, as mentes dos homens haviam mudado. Os bancos centrais estavam a trabalhar. O espírito proletário havia surgido em alguns distritos, notadamente na Inglaterra, até mesmo na própria terra, onde o campesinato estava em vias de ser destruído. O homem maior estava a devorar o homem menor no comércio.

Quando em tal mundo surgiu a nova maquinaria e a nova rapidez das comunicações, todos os instrumentos sociais para controlar o poder capitalista foram destruídos. Este poder cresceu tanto que no final do século XVIII o capitalismo já estava em pleno auge, tornando-se no século XIX todo-poderoso. " (1)

Calvino

Calvino trouxe uma série de inovações teóricas que moldaram a nossa civilização dali em diante. 

"Ele é o pai espiritual do que pode ser chamado de "o evangelho moderno da riqueza", a ideia de que o valor de um homem, até mesmo seu valor espiritual, está conectado com seu poder de acumular dinheiro. Quão fortes essas duas ideias se tornaram no mundo moderno, como atingiram seu efeito máximo durante o século XIX, estamos todos aqui para testemunhar. (...) 

Ao negar a eficácia das boas ações e da vontade humana, das abnegações, ao deixar de lado como inútil toda a doutrina e tradição da Santa Pobreza, Calvino abriu a porta para o domínio da mente pelo dinheiro. Santo Tomás havia dito isso séculos antes - que se os homens abandonassem a ideia de Deus como o bem supremo, tenderiam a substituí-lo pelo ideia (implícita, não declarada diretamente, mas de alto valor prático) que a riqueza material é o bem supremo. Calvino nunca disse com tantas palavras, e de fato, nunca pensou, que os homens devem buscar principalmente a acumulação de riqueza, mas quebrou as barreiras que o catolicismo havia erguido contra aquela força perigosa e, seguindo em sua ação, a cristandade começou a voltar-se para a idéia de riqueza como pelo menos o único bem certo e, portanto, a principal coisa a ser visada. O próprio Calvino teria dito com erudição, sinceridade e zelo que a glória de Deus era o único objetivo digno da atividade humana, mas como ele separou tal atividade do poder de salvar a alma individual, o que poderia restar senão a busca de riquezas?" (1)

Esta é uma mudança fundamental para compreender aquele fenómeno de que falamos no início da primeira parte. Ou seja, esta revolução é fundamental para a transformação de uma economia católica que tem como fim o homem na sua realidade material, mental e espiritual numa economia moderna que só tem como fim produzir mais e satisfazer o homem e a sociedade materialmente. 

"Quando examinamos mais detalhadamente os efeitos econômicos da grande mudança, encontramo-los procedendo da vitória de uma filosofia sobre sua oposta.  

Sob a velha filosofia social que governou na Idade Média, as atividades temporais e, portanto, todas as atividades econômicas foram submetidas a um padrão eterno. A produção de riqueza, a sua distribuição e troca foram reguladas com vistas a assegurar a vida cristã dos homens cristãos. Isso foi especialmente sentido em dois pontos: primeiro, ao garantir a independência da família, o que só pode ser feito pela ampla distribuição da propriedade, em outras palavras, a prevenção do crescimento de um proletariado. Em segundo lugar, na estreita ligação entre riqueza e função pública. Sob a velha filosofia que governou a alta Idade Média, as coisas foram moldadas em toda parte para uma condição de sociedade na qual a propriedade foi bem distribuída por toda a comunidade e, assim, a família se tornou independente. O escravo foi lentamente tornando-se o servo, e de servo tornando-se um camponês livre. O artesão das cidades, organizado em sua guilda, tinha o controle de sua própria vida e de sua família. Ele não era, como agora se tornou, o subordinado econômico de homens mais ricos. As suas relações com os seus aprendizes eram orgânicas e domésticas, ao contrário da relação moderna de mero contrato mecânico entre o trabalhador e o capitalista que o explora." (1)

Efeitos práticos da reforma

Estes dois fatores concretizam-se em mudanças concretas, uma série de fatores de que já falamos de um modo e que juntos criaram a nova economia: a economia capitalista e materialista.

"A partir deles (os fatores) combinados veio o capitalismo, a divisão da Sociedade como um todo em uma minoria de proprietários, explorando uma maioria de cidadãos sem propriedade; o controle da indústria pelos órgãos de crédito e o controle desses órgãos de crédito por um número ainda menor de homens muito ricos; a organização poderosa e secreta de tal controle financeiro; a crescente insegurança e insuficiência de meios de subsistência entre as massas; por fim, sua ameaça de revolta e, por meio dessa ameaça de revolta, o perigo que agora paira sobre toda a nossa civilização." (1)

Analisaremos agora que fatores são esses que ao se expandirem, junto com a nova filosofia social, destruíram a velha economia católica. 

O roteiro geral

"Primeiro, a substituição de Status por Contrato. Isso deve vir no começo porque formou a condição geral sob a qual todo o resto era possível. Foi porque o Status decaiu e o Contrato tomou seu lugar que todo o desenvolvimento moderno, até esses últimos momentos perigosos de nossos dias, foi capaz de aparecer. O crescimento do Contrato substituindo o Status não foi a causa dos males que se seguiram, mas foi uma condição sem a qual eles não poderiam ter surgido.

Depois de examinar essa mudança principal, considerarei os resultados gêmeos da ganância recentemente revigorada: primeiro a Usura e depois a Competição.

Em seguida, vamos nos voltar para a ascensão de um proletariado - um resultado inevitável da competição na ausência de status. Em seguida, voltaremos ao novo comércio e à banca, depois ao efeito das máquinas, que ampliaram enormemente, e ao mesmo tempo degradaram, a população que os servia."

O status

O que é o status? "O status do homem é a sua posição estabelecida" (1)

O que é que isso significa na prática e por que era tão importante? "A posição de um homem era conhecida, os deveres e responsabilidades ligados a ela eram conhecidos, como também as vantagens, e eles eram em grande medida fixados; pois a força espiritual e o motivo subjacente a todo o negócio era um apetite por segurança e por tornar a vida tolerável em seu lado material, de modo que houvesse espaço e oportunidade para os homens levarem uma vida boa, como os gregos colocam, ou, como a Igreja Católica coloca, para salvar suas almas.

O status surgiu da demanda forte e instintiva de uma sociedade católica por relações sociais estáveis entre os homens e, o que era muito mais importante, por uma base estável de subsistência ligada à grande massa de famílias da comunidade. Com a perda da religião, o status desapareceu quase totalmente hoje"

"Sob o status, um homem era o superior aceito de outro. Além disso, um homem tinha uma função atribuída a ele que era admitida e permanente e que o distinguia de outro homem com outra função.

O artesão estava, no esquema da Sociedade, abaixo do senhor de uma aldeia, mas tinha plena posição como membro de sua guilda. O servo, que depois se tornaria o camponês da aldeia, era ainda mais baixo que o artesão na escala social, mas tinha certeza de sua posição, tinha uma propriedade hereditária e não podia ficar sem terra nem na miséria. Ele tinha status."

Em seguida Belloc esclarece que o status, tal como contrato, nunca pode desaparecer totalmente numa sociedade. Os dois são necessários numa sociedade. No entanto, quando um se torna a base, o outro, sendo o seu oposto, torna-se a minoria (mas nunca deixando de existir). 

Motivos do desaparecimento do status:

1) O estudo do direito romano- "Havia o estudo do Direito Romano, que aos poucos modificou e começou a desbancar o tradicional direito popular da Idade Média. A lei romana dava sanção ao contrato, não ao costume. O homem sob o direito romano, redescoberto na Idade Média, não possuía sua terra feudalmente como um direito herdado, ele a obteve por compra ou por testamento, ele era um dono, um dono absoluto, e todo o ponto de propriedade era o direito de contratar e o dever executável pelo Estado de cumprir um contrato"

2) Atransformação do servo em camponês ou em trabalhador- "quando o servo se começou a fundir com o camponês, o contrato começou a destruir o Status. O camponês medieval estava cada vez menos ligado à sua antiga aldeia cooperativa." Desenvolve: "No caso do camponês, isto é, do pequeno proprietário de terras, ocorria um duplo processo, que era a causa mais importante. Até tempos relativamente recentes, os lavradores da terra formavam a vasta maioria do povo da cristandade. Nesse duplo processo, o camponês tendia ou a cair na condição de mero trabalhador assalariado na Inglaterra, de modo que perdia totalmente o status e não tinha vínculo com ninguém exceto por contrato, não tendo nem o direito de permanecer vivo. Ou, por outro lado, como por exemplo na França, o camponês, ao se tornar completamente independente das regras locais e de um senhor, também se livrou do Status, e as suas funções passaram a ser puramente de contrato. Mas aí, em vez de cair por perda de status em uma condição de escravidão assalariada, ele se elevou a uma condição de proprietário." 

3)A destruição das guildas- "O mesmo acontecia com as guildas nas cidades. Quando a guilda floresceu, ela foi regida pela concepção do preço justo (vindo do costume) e a mesma ideia da guilda funcionou na vida da aldeia, tornando a posse da terra fixa e hereditária. Mas quando a guilda decaiu como resultado da Reforma, quando a indústria controlada se mostrou incapaz de competir com a indústria competitiva, o contrato rapidamente tomou o lugar do status."

4)Mobilidade da fortuna- "Nos dias do Status, a grande família era aquela que era rica há muito tempo. Os homens repousavam na ideia de que tal riqueza era permanente e, com o passar das gerações, tal riqueza naturalmente gerava respeito. Tinha um status próprio. Pois a riqueza tem um efeito místico, mesmo quando é mera posse temporária, e esse efeito é amplamente intensificado quando a posse se estende por um longo espaço de tempo. Mas quando a riqueza foi mobilizada, quando se tornou (para usar outra metáfora) "líquida", tudo isso mudou. Uma família muito rica em uma geração e arruinada na próxima não dá impressão de status que lhe dá um respeito particular. Eles poderiam invejá-la como odiá-la, mas não poderiam reverenciá-la."

Consequências:

"Com todas essas influências aumentando ao longo de trezentos anos e tornando-se tumultuadas hoje - isto é, aumentando febrilmente - chegamos ao fim de um processo pelo qual, na perda do Status e sua substituição pelo Contrato, encontramos o caos: uma sociedade sem vínculo ou cimento. Além disso, produzimos uma situação econômica em que a condição da massa de homens privados de status é desesperadora. É por isso que, em seus esforços persistentes para restabelecer a segurança e a suficiência para si mesmos, o proletariado moderno está realmente expressando e aparentemente começando a satisfazer um apetite por status."

Além disso, a perda do status, das regras da tradição, vão ser a base que possibilita as outras transformações que vamos analisar.

A Usura e a Competição 

"Duas outras consequências decorrentes da destruição da unidade moral na Europa aparecem no nosso exame da estrada pela qual chegamos ao desfiladeiro em que agora nos encontramos. Esses dois são os frutos diretos da ganância desenfreada: a ganância trabalhando sem a restrição que havia sido colocada sobre a sua ação pelo código moral dos séculos católicos, mas que, uma vez que não havia autoridade central em ação, poderia fazer o máximo sem controle. Esses dois frutos primários da ganância são a Usura e a Competição ilimitada. Através da Usura surgiu aquela simplificação e consequente centralização do controle de crédito que seria um instrumento tão poderoso nas mãos da classe recentemente enriquecida pelo saque da Reforma. A Competição, não mais verificada pela guilda, pela moral católica costumeira e pela inspiração católica da sociedade, inevitavelmente produziria aquele proletariado cuja raiva pela injustiça de sua condição terminou na presente ameaça à civilização.

A concorrência, operando numa sociedade que havia perdido a ideia de Status e a havia substituído pela ideia de Contrato, iria arruinar a multidão de pequenos proprietários e produzir massas crescentes de homens sujeitos ao mero poder da riqueza, sem vínculo humano entre eles e seus novos mestres. Esse poder da riqueza seria acentuado pelo controle centralizado do crédito, produto da Usura desenfreada. Sob o surgimento do novo comércio internacional e do sistema bancário. O proletariado assim criado tornou-se uma parte cada vez maior da sociedade, enquanto os seus senhores, os capitalistas proprietários dos meios de produção, tornaram-se uma parte cada vez menor da sociedade. Esse desenvolvimento do capitalismo seria posteriormente acentuado por uma nova rapidez de comunicação e pelo uso ampliado de máquinas.

No final do processo, as condições tornaram-se intoleráveis para a massa de trabalhadores que antes eram homens economicamente livres, mas que agora eram meio-escravos."

A usura:

A usura é um mal em si mesmo que, apesar de condenado por todos os códigos morais, sempre existiu. A mudança depois da reforma foi a aceitação da usura e a sua consequente expansão até ao domínio completo da sociedade. 

Mas o que é a usura?

"A usura no sentido de um mal econômico não significa a cobrança de juros sobre um empréstimo. Não significa a obtenção de juros superiores a um mínimo permitido. Significa a cobrança de juros sobre um empréstimo de dinheiro (ou pior ainda, sobre uma mera promessa de emprestar dinheiro, um instrumento de crédito), quer esse dinheiro seja investido solidamente ou não, quer represente energia produtiva ou não. A usura é, propriamente falando, a tomada de acréscimo sobre um empréstimo de dinheiro simplesmente porque é dinheiro, ou pior ainda, a tomada de tal acréscimo sobre um instrumento de crédito."

Um Exemplo explicativo:

"Um homem vem até mim e diz: 'Encontrei na minha propriedade uma mina, mas é profunda, de modo que precisarei de um capital considerável - digamos £ 20.000 - para extrair o metal valioso. Esse metal, quando for extraído, valerá pelo menos £ 40.000. Mas não posso obter essa vantagem até comprar os instrumentos para desenvolver a mina e contratar a mão-de-obra necessária para trabalhar nela. Empreste-me os £ 20.000 necessários para a operação.' Eu respondo: 'Se eu fizer isso, dar-me-ás uma participação nos lucros, digamos, metade do total'. Ele concorda que sem o meu capital ele não poderia desenvolver a mina, sem o minério dele, o meu capital não seria usado. A combinação dos dois é produtora de riqueza, e nós compartilhamos essa riqueza. Essa é uma transação perfeitamente moral, mesmo que o lucro seja de 100 por cento ou 1.000 por cento sobre o investimento original de modo que se, com minha metade do lucro estipulado, eu fizer 50 por cento ou 500 por cento do meu empréstimo original, não tenho culpa alguma. O acréscimo não é, propriamente falando, juros sobre um empréstimo de dinheiro, é uma parte da riqueza real.

Mas se eu emprestar o dinheiro, dizendo: 'Não me importa quais sejam seus lucros, nem se haverá lucro ou não, mas exijo £ 2.000 por ano para usar meus £ 20.000' - então, caso a especulação fracasse, o mutuário será obrigado a pagar as £ 2.000 perpetuamente, sem qualquer produção de riqueza que lhe corresponda, estará então pagando juros sobre um empréstimo improdutivo, e é manifestamente imoral pedir uma parte da riqueza que não existe."

Já ficou claro o porquê da usura ser condenável. Mas desenvolvendo esse tema: por que é que a usura é condenável?

"As razões para condenar apenas os juros sobre o dinheiro, distintos do lucro, são duas: primeiro, é pedir um tributo à sociedade como o preço da liberação da moeda até então impedida de sua função adequada como meio circulante de troca; em segundo lugar, está a exigir o pagamento de uma participação nos lucros que pode, mas também pode não existir.

Como exemplo do primeiro mal, consideremos um mercado em que a oferta de moeda está nas mãos de um pequeno número de presentes, compradores e vendedores; ou mesmo em um caso extremo (o caso de muitos bancos em uma pequena cidade mercantil) nas mãos de apenas um controlador.

Nenhuma transação no mercado, exceto aquelas de mera troca, pode ocorrer a menos que o monopolista detentor da moeda permita que ela seja usada para seu propósito natural. O propósito natural da moeda é este: a facilitação da troca múltipla de mercadorias (...)

Ora, na medida em que os monopolistas impedem a circulação geral desse meio corrente, exigindo um preço pelo seu uso, estão exigindo incremento de algo que não tem incremento natural: que não se reproduz. Eles estão pedindo um excedente, embora aquilo que eles adiantam não produza por si só nenhum excedente. Eles estão atrasando a comunidade, recusando-lhe seu meio de troca normal.

Esse é o primeiro erro associado a cobrar juros apenas sobre o dinheiro. O segundo - e em tempos complexos como o nosso, muito mais importante - mal associado à usura é a obtenção de incremento de um empréstimo improdutivo."

Assim também, como o autor explica, países ficam dependentes de outros através de, por exemplo, guerras.

A usura, é, portanto, condenável em si mesma. Mas o pior são realmente os seus efeitos, o seu contributo para a acumulação de capital:

"Mas, embora a usura seja em si imoral e justamente condenada por todos os códigos morais, seu principal e pior defeito no caso particular que estamos examinando agora - o crescimento do capitalismo e seu proletariado crescente - é a centralização do controle irresponsável sobre a vida dos homens: a colocação do poder sobre o proletariado nas mãos de poucos que podem dirigir os empréstimos de moeda e crédito sem os quais esse proletariado não pode ser alimentado, vestido e mantido no trabalho."

O sistema banqueiro, como todos sabemos pela experiência, torna-se "numa espécie de polvo que lança seus tentáculos sobre toda a sociedade. As instituições de crédito tornam-se os depositários normais de inúmeros créditos privados e de coleções de moeda, que se tornam a base de créditos posteriores. Empréstimos tanto para produção quanto para atividades que não produzirão nada, muitos desses empréstimos emitidos de uma fonte, todos eles rendendo juros e, portanto, uma parte deles rendendo juros sobre investimentos improdutivos - isto é, reivindicando uma riqueza que não está realmente lá - empobrecendo e destruindo deliberadamente o devedor, colocando-o sob tributo a pagar, embora ele não tenha fonte de renda produzido pela soma que ele tomou emprestado. O exemplo mais conhecido é a ruína de um fazendeiro devido à execução de sua hipoteca por um banco.

A usura tão estendida por toda uma comunidade, tão tomada como certo, coloca a comunidade sob um tributo injusto e ao mesmo tempo torna-se o controlador central, seja por meio de empréstimos produtivos ou improdutivos, da maioria das atividades sociais.

Quanto maior a unidade de capital presente, mais fácil é a transação denominada emissão de crédito. Esse tipo de empréstimo centralizado (que hoje é universal) promove ativamente a absorção do pequeno pelo grande, a redução dos pequenos proprietários à condição proletária. (...)

(A usura) além da sua imoralidade original por causas manifestas, produz efeitos secundários que também são maus, até por fim infectar a comunidade inteira."

Tudo isto aconteceu como consequência da reforma, do fim da autoridade religiosa:

"Na terceira geração (depois da reforma) surgiram grandes bancos centrais, notadamente em Amsterdã e Londres. Pouco tempo depois, durante o século XVIII século, os homens começaram a pensar em todos os lugares (mais tarde em sociedades católicas do que nas protestantes, mas em todos os lugares por último) como se os juros sobre o dinheiro fizessem parte da natureza das coisas como se o dinheiro tivesse de fato, apenas como dinheiro, um direito de procriar."

Concluindo, o pior efeito da usura foi "a maneira como reuniu em alguns centros o poder de controlar a vida da comunidade e particularmente do proletariado, cujo emprego e, portanto, existência, depende do adiantamento de crédito pelos detentores do poder financeiro. Pois todos os nossos grandes empreendimentos hoje só são possíveis através do favor dos emprestadores de dinheiro ou crédito. Podemos resumir, então, e dizer que a irrestrito admissão da Usura como uma função econômica normal cerca de uma vida após a Reforma promoveu a destruição da liberdade econômica, a absorção do homem pequeno pelo homem maior e a produção final de um grande proletariado destituído de propriedade, através das seguintes maneiras:

(1) Pela devoração de pequenas propriedades através da Usura, caindo como habitualmente sobre homens já envergonhados e alcançando sua ruína;  

(2) Transferindo riqueza real em bens e terras para aqueles que usaram diretamente seu mero poder monetário, muitas vezes enorme e impessoal, por meio de hipotecas e garantias.

A competição não controlada:

Ao contrário da usura, a competição não é um mal na sociedade, mas, ao contrário, algo fundamental na base da sua existência. 

"Houve muita competição nos séculos em que os princípios católicos foram universalmente aplicados à sociedade, havia muita negociação e acordo de preços entre compradores e vendedores nos mercados medievais. A própria ideia de 'um preço justo', que estava na base de toda a economia social medieval, envolve a ideia de um preço obtido por alguma forma de atividade competitiva, pois, se não houvesse competição, nenhum preço poderia ser estabelecido, ou mesmo alcançado.

É com a competição como com mil outras coisas: até certo ponto elas são necessárias e benéficas, exageradas além desse ponto, elas começam a ser perigosas, ainda mais exageradas, eles se tornam venenosas e mortais.

Agora, a competição começa a ter esse caráter vicioso (destrutivo da sociedade através da destruição do homem pequeno) quando não é dirigida pela concepção de uma Guilda e por regras e supervisão cooperativas observando e controlando ações econômicas destrutivas para o pequeno proprietário.

Enquanto o status rege a sociedade e o contrato é admitido apenas em parte, a concorrência é necessariamente verificada. Um homem que era membro de uma comunidade aldeã nos tempos católicos podia obter tal e tal preço por seu trigo por competição no mercado aberto, um artesão obteria tal e tal preço pelo objeto que havia feito, e os artesãos mais eficientes obteriam naturalmente mais do que os menos eficientes. Os mais industriosos no comércio doméstico (o comércio externo era em grande parte livre de supervisão) acumulariam riqueza mais rapidamente do que os menos industriosos. Mas por todo aquele mundo vigorosamente existiam regulamentos guardando zelosamente a divisão da propriedade entre muitas famílias e impedindo o grande homem de devorar o pequeno.

O artesão da Guilda da cidade não podia formar um monopólio, ele não podia realizar mais do que uma certa quantidade de trabalho em detrimento dos seus colegas artesãos. O mesmo acontecia com o lojista, cujas atividades eram reguladas, ou pelo menos limitadas, pela Companhia ou Guilda da qual ele fazia parte. O número de aprendizes que ele poderia aceitar estava sujeito a licença; e os preços que ele poderia cobrar situavam-se entre certos limites conhecidos. Ele não pode especular. Ainda menos poderia vender temporariamente com prejuízo e, assim, arruinar um concorrente artificialmente.

A atividade maléfica da competição excessiva, da competição desenfreada e descontrolada, foi impedida, porque era considerada uma doença na sociedade (o que de fato é) e tratada como uma doença mortal para a dignidade e a liberdade humanas, assim como consideramos graves excessos na bebida - embora o licor fermentado com moderação seja natural e não cause danos. Infelizmente, no mundo moderno, temos muita experiência do que a competição desenfreada pode fazer; são poucos os que não se depararam com um ou outro de seus efeitos maléficos."

Assim, historicamente, uma das consequências da reforma que mais contribuiu para a acumulação de capital (porque facilitou a competição desenfreada), foi a destruição das guildas- "Os fundamentos económicos da guilda foram abalados pela convulsão religiosa, porque a guilda havia sido inextricavelmente misturada com a observância religiosa. A Reforma empobreceu as guildas, minou a sua autoridade moral e, a longo prazo, depois de algumas gerações, quando seu pleno efeito foi sentido, a guilda diminuiu até ser uma "peça de museu": um anacronismo, do qual o nome havia sido mantido, mas ao qual uma função totalmente nova foi atribuída. Assim, o que antes eram as guildas da cidade de Londres tornaram-se no século XIX clubes de jantar para homens ricos, clubes geralmente dotados de terras e outras propriedades. (...) O original Fishmongers' Guild of London regulava o comércio de peixes, fixava preços, controlava a concorrência indevida, impedia que o peixeiro mais rico comesse seu irmão menor e assim por diante. Ainda existe até hoje uma "Guilda dos Peixeiros", ou Companhia, como era e é chamada, imensamente rica e oferecendo grandes banquetes em seu elegante salão moderno - a sucessora do edifício medieval destruído no Grande Incêndio de Londres. Mas não tem nenhuma ligação vital com o comércio de peixe, é antes uma coleção de comerciantes prósperos e outros que se inscreveram e pagaram a jóia de admissão, constituindo assim a atual Sociedade de Peixarias." (1)

Em seguida o autor mostra como "o homem pequeno é despossuído progressivamente, sua liberdade econômica destruída e consumida pelo homem maior, se a competição for ilimitada". São 7 os seus pontos:

1) O grande proprietário tem mais capacidade para pagar os custos indiretos (aqueles que não estão diretamente relacionados à produção de bens ou serviços, mas são necessários para o funcionamento de um negócio), pois estes são menores, proporcionalmente, em quanto maior a quantidade de capital

2) O grande proprietário tem acesso facilitado a muito mais informações do que o pequeno proprietário 

3) O grande proprietário tem muito mais capital disponível para publicidade 

4) Os custos da patentes só podem ser pagos pelos grandes empresários o que faz com que os pequenos não possam ascender

5) A dificuldade para um proprietário com um capital de 10 mil acumular mais 10 é a mesma ou maior do que um grande proprietário de um milhão acumular mais um milhão, no entanto, um vai crescer respectivamente muito mais que o outro

6) O acesso ao crédito por parte de um grande proprietário é radicalmente mais fácil do que o acesso ao crédito por parte de um pequeno proprietário 

7) Hoje já proibido mas não durante muito tempo, o que segundo o autor contribuiu mais para a concentração de capital foi o chamado dumping (vender um produto abaixo do custo de produção para acabar com os outros competidores)

Conclusão 

"Juntamente com a usura, a competição irrestrita destrói o homem pequeno para o lucro do grande e, ao fazê-lo, produz aquela massa de cidadãos economicamente não livres cuja própria liberdade política é questionada porque não tem fundamento em nenhuma liberdade econômica, isto é, em qualquer proporção útil de propriedade para sustentá-la. A liberdade política sem a liberdade econômica é quase inútil, e é porque o proletariado moderno tem um tipo de liberdade sem o outro que sua rebelião está agora ameaçando a própria estrutura do mundo moderno."

Melhora da maquinaria e comunicação 

"É manifesto que a descoberta e utilização destes novos grandes instrumentos (industriais) fortaleceu, e tornou permanente e (a não ser que a filosofia da Sociedade fosse mudada) inevitável, o desenvolvimento Capitalista."

De que modo? Com as melhorias na maquinaria, aqueles com capacidade de investimento (aqueles que antes já tinham acumulado capital), poderiam agora comprar novas máquinas que permitiriam acumular ainda mais, enquanto que aqueles que não conseguiram acumular tanto, não poderiam investir e não aumentariam a produção, sendo engolidos pelos grandes. A melhoria nas comunicações também permitiu aos negócios a sua expansão sem problemas, facilitando as multinacionais que tudo dominam. 

No entanto, não podemos cair no erro de acreditar que o industrialismo é a causa da própria acumulação, ele só acelerou um processo já existente. 

"O vasto crescimento do proletariado, a concentração da propriedade nas mãos de uns poucos proprietários e a exploração da massa da comunidade por esses proprietários, não têm nenhuma conexão fatal ou necessária com a descoberta dos novos meios de produção, em perpétuo aprimoramento. O mal procede em sequência histórica direta; procede, patente e demonstravelmente, do fato de que a Inglaterra, a sementeira do sistema industrial, já havia sido capturada por uma abastada oligarquia antes do início dessa série de grandes descobertas. (...)

A Inglaterra em que as novas descobertas ocorreram já era uma Inglaterra cujos solo e acúmulos de riqueza eram detidos por uma pequena minoria: já era uma Inglaterra onde talvez metade de toda a população era proletária, e um instrumento disponível para ser explorado.

Quando uma nova indústria qualquer era iniciada, ela tinha de ser capitalizada; ou seja, tinha-se de encontrar riqueza acumulada de uma fonte ou outra para sustentar a mão-de-obra até o processo de produção se completar. Alguém precisava arranjar o cereal e a carne, o abrigo e as roupas, com que sustentar, entre a extração da matéria-prima e o consumo do produto acabado, os agentes humanos que lidavam com a matéria-prima e a transformavam no produto acabado. Estivesse a propriedade bem distribuída, protegida por guildas cooperativas cercadas e amparada pelo costume e pela autonomia das grandes corporações artesãs, esses acúmulos de riqueza, necessários para o lançamento de cada novo método de produção e para cada novo aperfeiçoamento, teriam sido encontrados na massa dos pequenos proprietários. As suas corporações, as suas pequenas parcelas de riqueza combinadas, teriam fornecido a capitalização requerida para os novos processos, e homens já proprietários, conforme as invenções se sucediam, poderiam ampliar a riqueza total da comunidade, sem perturbar o equilíbrio da distribuição. Não há qualquer elo, na razão ou na experiência, que vincule a capitalização de um novo processo à idéia de uns poucos empregadores proprietários e uma massa de empregados não-proprietários trabalhando por um salário. Se tais grandes descobertas tivessem ocorrido em uma sociedade como aquela do século XIII, elas teriam abençoado e enriquecido a humanidade. Surgindo, porém, nas condições morais enfermiças do século XVIII deste país, elas provaram-se uma maldição.

A quem poderia a nova indústria recorrer para capitalizar-se? O pequeno proprietário já tinha, em larga medida, desaparecido. A vida corporativa e as obrigações mútuas que o apoiavam e confirmavam em sua propriedade haviam sido estilhaçadas não pelo 'desenvolvimento econômico', mas pela ação deliberada dos ricos. Ele era ignorante porque as suas escolas lhe foram tomadas, e as portas das universidades lhe foram fechadas. Ele era ainda mais ignorante porque a vida comunitária, que outrora lhe nutrira o sentimento social, e os arranjos cooperativos, que tinham sido a sua defesa, desapareceram. Quando se procurava um acúmulo de cereal, roupas, moradia e combustível, como requisitos indispensáveis para o lançamento preliminar de uma nova indústria; quando se olhava em redor em busca de alguém que pudesse encontrar a riqueza acumulada necessária para esses experimentos portentosos, tinha-se de se buscá-lo na classe que já havia monopolizado a maior parte dos meios de produção da Inglaterra. Somente estes homens ricos poderiam fornecer tais artigos. (...)

Foi por esse motivo que a chamada Revolução Industrial assumiu em suas origens a forma que a transformou numa maldição quase pura para a sociedade infeliz na qual floresceu. Os ricos, já de posse dos acúmulos sem os quais essa mudança industrial não poderia ser levada a cabo, herdaram todos os sucessivos acúmulos de implementos e todos os crescentes acúmulos de subsistência. O sistema fabril, partindo de uma base composta de capitalista e proletariado, cresceu nos moldes que haviam determinado suas origens. A cada novo avanço, o capitalista buscava nova matéria proletária com que alimentar o moinho produtivo. Cada circunstância dessa sociedade, a forma pela qual as leis que regulavam o lucro e a propriedade eram promulgadas, as obrigações dos sócios, as relações entre "senhor" e "homem", favorecia diretamente a expansão indefinida de uma classe assalariada amorfa e subserviente, controlada por um pequeno grupo de proprietários, o qual tendia a ser cada vez menor e mais rico, e dispondo de um poder cada vez maior conforme a vil empresa prosseguia.(...) 

O industrialismo moderno espalhou-se para muitos outros centros partindo da Inglaterra e carrega por toda a parte as características que lhe foram estampadas em sua origem neste país." (2)

Como o autor esclarece, poderia existir uma sociedade industrial sem o capitalismo: 

"Se houvesse alguma instituição vital e enérgica na sociedade após a Reforma para o uso de pequena propriedade de forma coordenada - isto é, em combinação, de modo que a propriedade do homem comum pudesse ser usada para propósitos úteis em companhia com as propriedades de um grande número de outros homens de sua própria espécie - os novos males não teriam surgido.

Antigamente, instrumentos caros eram usados, por exemplo, na construção de um porto. Os grandes instrumentos para cravar estacas na construção de cidades (como Veneza) em terrenos pantanosos estavam muito além das possibilidades do mestre-pedreiro ou mestre-carpinteiro da época. Mas a guilda podia e de fato empreendia o trabalho comum e compartilhava os benefícios da riqueza que produzia. A Guilda vigiava zelosamente contra as invasões do empreiteiro; na verdade, geralmente eliminava completamente a necessidade desse intermediário e vigiava ainda mais zelosamente a posse continuada pelo homem pequeno de seu domínio sobre os meios de produção.

Mas a Guilda e todo o espírito da Guilda foram destruídos na grande catástrofe religiosa do século XVI, essa destruição tendo sido completada no século XVII e início do século XVIII. Quando a grande maquinaria concentrada surgiu em meados e no final do século XVIII e foi combinada com o uso de crédito em larga escala do novo sistema bancário, os homens pequenos ficaram totalmente fora de contato com a inovação. Eles não poderiam, exceto através da combinação, comprar o novo instrumento ou construir os edifícios para acomodá-los. No entanto, o seu poder de combinação foi destruído junto com a força de uma religião social na qual o poder de combinação estava enraizado." (1)

Independência do poder político e confiscação dos bens da Igreja:

Junto com este processo que, de certa forma, acontece naturalmente quando se destrói a base moral da sociedade, houve um processo artificial, de ação direta de certos homens, que contribui muito para a concentração de capital. 

Na cristandade sempre houve a Doutrina de que havia dois poderes políticos, o secular e o religioso (o estado a Igreja). A Igreja era de fundação Divina e tinha os seus direitos sobre os quais o estado não podia interferir. A reforma, ao negar este princípio, abriu as portas para a sobreposição do estado à Igreja e o seu consequente poder absoluto que poderia ser usado nas mãos de alguns, de uma oligarquia, para levar em frente os seus interesses. Assim aconteceu em Inglaterra, onde a oligarquia já existente usou o poder absoluto do estado após a reforma para confiscar os bens da Igreja, especialmente as terras dos mosteiros, e aumentar a sua propriedade, contribuindo para a concentração de capital. 

"Só onde a revolução tivesse sido completa e o governo de um distrito se tivesse tornado supremo e independente de toda autoridade externa, era possível para esse governo apreender bens até então sob a proteção da Igreja. E onde quer que prevalecesse tal independência total, os bens clericais eram apreendidos no todo ou em parte. Os mosteiros e conventos foram dissolvidos. A sua riqueza foi totalmente retirada para o benefício daqueles que estão no poder. A doação de igrejas paroquiais, bispados, capítulos, que não podiam ser totalmente destruídos, para que todas as formas de religião corporativa cessassem (e para isso os homens não estavam preparados), não foram totalmente confiscados. Mas eles foram cortados cada vez mais com o passar do tempo. As doações educacionais seguiram o mesmo caminho, muitas deixaram completamente de ser usadas para fins educacionais, tendo sido apreendidos por quem tinha o poder de levá-los e voltados para usos privados, fazendo do que antes era propriedade corporativa a renda pessoal dos confiscadores. As doações tornaram-se então de menor escala, de modo que as escolas continuaram, embora menos ricas do que antes. Os fundos das guildas que estavam ligados às práticas religiosas locais diminuíram um pouco, e para mostrar o quão violento era o espírito de rapina, até mesmo as doações de hospitais para os enfermos seguiam o mesmo caminho.

É interessante notar como as várias partes da cristandade reagiram a essa mudança política e as suas consequências econômicas. Na Inglaterra, pelo que não passou de um acidente pessoal, os mosteiros foram totalmente tomados pela Coroa. Quatro anos depois do rompimento com Roma (isto é, da negação da autoridade papal), todos os mosteiros e conventos da Inglaterra haviam desaparecido. E todas essas grandes receitas passaram das mãos dos proprietários corporativos, monásticos e colegiados, primeiro para o governo e muito em breve para aqueles que recebiam os aluguéis em condições muito favoráveis (cerca de metade do preço) do governo em seu desejo constante de aumentar a receita.

A mesma coisa aconteceu, embora com menos violência do que em Inglaterra, na Escandinávia e na parte norte dos Países Baixos, que mais tarde se chamaria Holanda. Na Escócia houve, é claro, um confisco semelhante, drástico e universal. Alguns dos cantões suíços lideraram o movimento. Muitas das cidades livres e senhores menores da Alemanha seguiram o exemplo. Mas a Inglaterra foi a única unidade política considerável que se juntou à apreensão geral das receitas da Igreja." (1)

No livro do estado servil o autor explora o caso de Inglaterra. É do nosso interesse analisar porque, foi de lá que o novo sistema económico dominou o mundo e então podemos entender como isso, artificialmente foi feito. 

Resumidamente, Inglaterra era um país onde já existia uma classe com grandes grandes posses maiores do que no resto da Europa. As terras de domínio absoluto por parte do senhor nas vilas, neste país, eram maiores do que no resto da Europa. No entanto, como já vimos, o campesinato ia avançado o seu domínio e o domínio absoluto de terras do senhor ia diminuindo. Este era o processo natural que ocorria em toda a Europa. 

Na Inglaterra, infelizmente, este processo de evolução foi interrompido por uma revolução: a aquisição das terras monásticas pela coroa (que obviamente só ocorreu devido às portas abertas pela reforma). A Igreja tinha então, é de notar, o domínio de cerca de 30% das terras do país. 

Se a intenção no início era fortalecer o poder do Rei, isso não aconteceu: o Rei não conservou para si as terras. Aquela classe de gente já poderosa mostrou-se mais forte que a Monarquia e ano após ano foi adquirindo essas terras da coroa gratuitamente por preços irrisórios e tornando-as posse absoluta dos grandes proprietários. 

"Observem o efeito disso. (...) Tornaram-se, de um só golpe, donos de metade das terras! Em muitos centros de importância capital, vieram a tornar-se donos de mais da metade das terras. Eram, em muitos distritos, não apenas os superiores inquestionáveis, mas os senhores econômicos do resto da comunidade. Podiam comprar da forma mais vantajosa. Eram estritamente competitivos, cobrando cada centavo de tributo e aluguel, onde os senhorios clericais de outrora haviam respeitado a tradição deixando grande parte para o arrendatário. Começaram a lotar as universidades e o Judiciário. A Coroa decidia cada vez menos entre o grande e o pequeno. Mais e mais o grande podia decidir em seu próprio benefício. Logo estavam na posse, por conta dessas operações, do grosso dos meios de produção, e de pronto começaram a devorar os pequenos homens independentes e, gradualmente, a formar aquelas grandes propriedades rurais que, no decurso de algumas gerações, tornaram-se idênticas ao próprio vilarejo. Por toda a Inglaterra é possível perceber que os casarões dos grão-fidalgos datam dessa revolução ou depois. O solar, a casa do figurão local, tal como era na Idade Média, sobrevive aqui e acolá para mostrar quão imenso foi o efeito dessa revolução. O descampado, com seus anexos e prédios secundários, apenas uma casa rural maior que as outras, converte-se, da Reforma em diante, num palácio. Salvo onde os grandes castelos (que eram apenas de uso da Coroa, mas não de sua propriedade) constituíam a exceção, os nobres pré-Reforma viviam como homens mais ricos que os fazendeiros em volta, mas não como seus senhores. Após a Reforma, começam a surgir por toda a Inglaterra aquelas grandes "casas de campo" que rapidamente se tornaram os típicos núcleos da vida agrícola inglesa.

O processo estava a pleno vapor antes da morte de Henrique VIII. Infelizmente, para a Inglaterra, ele deixou como herdeiro uma criança adoentada, em cujos seis anos de reinado, de 1547 a 1553, a pilhagem prosseguiu em um ritmo acachapante. Aquando da sua morte e da ascensão de Maria ao trono, a pilhagem já estava quase completa. Uma massa de novas famílias havia ascendido, ricas sem comparação com qualquer coisa que a antiga Inglaterra conhecera, e ligadas por um interesse comum às velhas famílias de saque. Cada homem que se sentou no Parlamento representando um condado, sem exceção, votou pela dissolução dos monastérios, e todos sem exceção, o receberam. Uma lista dos membros do Parlamento da Dissolução basta para prová-lo. E, além do poder de que dispunha no Parlamento, esta classe tinha cem outras formas de fazer valer a sua vontade. Os Howards (já de certa linhagem), os Cavendishes, os Cecils, os Russels, e cinquenta outras novas famílias ascenderam dessa forma sobre os escombros da religião; e o processo prosseguiu com regularidade até que, passados cerca de cem anos de sua gênese, toda a face da Inglaterra havia mudado.

No lugar de uma Coroa poderosa dispondo de receitas bem maiores que a de qualquer súdito, restou uma Coroa desesperada por dinheiro e dominada pelos súditos, alguns dos quais eram seus pares em matéria de recursos, e que poderiam, especialmente através de ações no Parlamento (que agora controlavam), fazer o que bem entendessem com o governo.

Em outras palavras, findo o primeiro terço do século XVII, em 1630-40, a revolução econômica estava finalmente consumada, e a nova realidade econômica, avançando sobre as antigas tradições inglesas, consistia numa poderosa oligarquia de grandes proprietários lançando sua sombra sobre uma monarquia empobrecida e minguada."

É de notar, e já que a economia nunca se separa da política e que o problema económico também precisa de uma solução política, que é neste tempo que começa, em Inglaterra, a luta contra a Monarquia. Se, como diz o autor, entre 30-40 a revolução económica estava concluída e tinha surgido uma oligarquia poderosa, para acabar com qualquer poder que lhes pudesse fazer frente só faltava tomar o estado de assalto e acabar com a autoridade do Rei. Pois como já vimos, quanto mais forte a autoridade do Rei mais capacidade para fazer frente aos poderosos inimigos do Bem, da nação e do povo. Assim, em 1642 começa a guerra civil dos oligarcas contra o Rei, acabando com a sua autoridade e fazendo a Inglaterra render-se totalmente à nova classe de banqueiros e capitalistas sob as tradicionais aparências da democracia. 

A Monarquia é a causa da autoridade defensora do povo, da ordem, da Verdade e do Bem contra a democracia rendida aos oligarcas poderosos que querem que a sociedade os sirva a si e ao seu dinheiro. 

O problema económico também só será resolvido quando se restituir a autoridade do Monarca capaz de defender a nação e o povo contra a oligarquia internacional, e a autoridade da Igreja capaz de restabelecer a moral e as instituições que poderão criar uma ordem económica estável e humana como outrora foi feito. 

Os dois juntos, naquela "mútua concórdia do sacerdócio e do império, (...) que sempre produziu resultados magníficos, nas coisas sagradas e civis", como dizia o Papa Gregório XVI, são os únicos capaz de restabelecer a verdadeira economia católica baseada na pessoa humana na sua complexa realidade, como iremos ver no próximo artigo. 

Conclusão

Chegamos ao fim deste trabalho histórico sobre a construção e a ruína da economia católica na época da cristandade. 

Já lançamos aqui as bases claras para uma economia católica: o distributismo e o corporativismo. Os dois andam de braço dado sob a benção da Doutrina Social da Igreja como também teremos oportunidade de estudar. Daqui em diante estudaremos a económica do ponto de vista católico, e a doutrina corporativista e distributista em termos, já não históricos, mas teóricos.  

Miguel 

Ad majorem Dei gloriam